- Profissionais da limpeza pública paralisaram atividades em Teresina na sexta-feira (15) para reivindicar melhores condições de trabalho e aumento salarial.
- A categoria busca aprovação do Projeto de Lei 4146/2020, conhecido como a PEC dos Garis, que tramita no Congresso Nacional.
- O presidente do sindicato, Jonathan Miranda, afirmou que marcou encontro com o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, mas não obteve resposta.
- A paralisação é nacional e pode migrar para greve se as reivindicações não forem atendidas, de acordo com Miranda.
Os profissionais da limpeza pública de Teresina realizaram, na manhã desta sexta-feira (15), uma paralisação na Avenida Frei Serafim, Centro de Teresina, em busca de melhores condições de trabalho e reivindicação salarial.
A categoria busca a aprovação do Projeto de Lei 4146/2020, conhecido como a PEC dos Garis, que tramita no Congresso Nacional. O dispositivo prevê a regulamentação da profissão e ampliação do reajuste salarial.
O presidente do sindicato, Jonathan Miranda, afirmou à Meio Norte que marcou um encontro com o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, em Brasília, mas não obteve resposta e foi barrado:
O presidente do Senado marcou conosco em Brasília. Compramos a passagem e, chegando lá, nos foi informado que ele não sabia da agenda. Isso mostra que Alcolumbre não tem responsabilidade com o trabalhador, afirmou Miranda.
O QUE QUESTIONA A CATEGORIA?
Ainda segundo o presidente do sindicato, a categoria conseguiu contato com o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, para tratar sobre a PEC.
Apesar do sinal positivo de que o dispositivo receberia sanção presidencial após aprovação do Congresso Nacional, Miranda argumenta que o Senado Federal falha em pautar a matéria.
Tivemos uma reunião com o Boulos, onde ele entende e passa que a visão do presidente é que o projeto seja aprovado e, assim que aprovado, seja sancionado. Porém, o Senado não pauta o projeto, disse Miranda.
PARALISAÇÃO NACIONAL
Os profissionais da limpeza urbana das capitais dos estados brasileiros realizam uma paralisação nesta sexta-feira (15). Miranda aponta que a manifestação acontece em todo o território nacional como uma forma de alerta para que as reivindicações sejam atendidas.
Todas as capitais do Brasil estão paradas hoje. Hoje é apenas uma paralisação, mas, se nada for resolvido, poderá migrar para uma greve e aí vamos saber se quem manda no Brasil é o senador ou se são os brasileiros, completou Miranda.
“PEC DOS GARIS”
O Projeto de Lei (PL) 4146/2020 ainda deve ser pautado no Senado Federal para que sejam debatidas e analisadas as reivindicações da categoria, que pede mais direitos e melhores condições de trabalho.
O texto já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal e aguarda para ir a plenário.
Confira os pontos levantados pelo dispositivo:
- Reajuste no piso salarial: valor base de R$ 3.036.
- Adicional de insalubridade: determina o pagamento de 40% sobre o salário a título de insalubridade.
- Benefícios adicionais: garantia de direitos como vale-alimentação, cesta básica e plano de saúde.
- Aposentadoria especial: reconhecimento das condições de risco da profissão, incluindo diretrizes para aposentadoria diferenciada.