As ações prioritárias estão diretamente vinculadas aos programas da Administração Pública Estadual para o ano de 2024.
A intenção é assegurar que a reforma agrária, de fato, beneficie a agricultura familiar
Ministro é o relator de ação que pede aplicação da regra atual enquanto não houver revisão da política pública no Congresso.
O objetivo é implementar medidas que promovam e fortaleçam o empreendedorismo entre esse segmento.
Segundo o Detran, os golpistas utilizam o site falso para oferecer supostos leilões de veículos e solicitar dados pessoais dos interessados.
Muitos internautas comentaram que nunca antes tantas delas desejaram estar na posição de defensor do time paraguaio.
A sanção da legislação acontece após uma série de ataques nas escolas, em diferentes regiões do Brasil
A produtora, que fez vídeos em prol do senador, bloqueou as contas do Podemos e só encontrou meros R$ 6 mil
"Não se pode falar em meritocracia com educação desigual", justificou a decisão
Jogador foi agredido dentro do ambiente de trabalho e pode quebrar o contrato com o clube
Conforme divulgado pelo Ministério da Educação, está prevista a liberação de R$ 4 bilhões destinados à criação de 1 milhão de novas matrículas em tempo integral.
Evento com mercadorias confiscadas no aeroporto será realizado no dia 8 de agosto, mas lances começam nesta segunda-feira
O projeto tem como objetivo estabelecer regras para a propaganda eleitoral gratuita de candidaturas de mulheres e pessoas negras nas eleições pelo sistema proporcional.
Janaina Diniz Guerra pede a remoção do conteúdo veiculado, além de R$ 52.800,00 em cada uma das ações.
A placa atual começou a valer há três anos, após disputas judiciais, problemas de adaptação e credenciamento
O teto atualmente é de R$ 41,6 mil, alguns juízes do Tribunal de Justiça de Goiás estavam recebendo até R$ 170 mil por mês.
A atual legislação estabelece um prazo máximo de sessenta dias para o início do tratamento do câncer.
Segundo o MPF, a Casa realizou nomeações inadequadas ao incluir candidatos negros que seriam aprovados independentemente das cotas
O ex-deputado federal sugeriu que o governador tem homofobia internalizada e fez sugestão de fetiche por autoritarismo.
O objetivo é priorizar a preservação e conservação dos biomas, fauna e flora
Mais de 41 mil torcedores enfrentaram o frio da capital gaúcha e lotaram o estádio Colorado na expectativa de um grande jogo.
A vaga, preenchida em obediência ao critério do merecimento, foi aberta pela aposentadoria voluntária do desembargador Oton Lustosa.
A garantia se estende às atividades que ocorrerem no período de até dois anos após a última doação comprovada.
Além disso, a lei também proíbe a alteração do sexo nos documentos de identidade.
Uma das principais alterações no projeto é a reintrodução do financiamento para a faixa urbana 1