A fiscalização do cumprimento dessa nova legislação e a aplicação das sanções ficarão a cargo dos órgãos competentes da Administração Pública.
O objetivo principal da nova lei é criar um ambiente laboral livre de assédio e importunação sexual.
Com a aprovação da quebra dos seus sigilos na semana passada, a deputada bolsonarista enfrenta a possibilidade de enfrentar Câmara dos Deputados
O evento aconteceu na tarde deste sábado e encerrou as ações do Agosto Dourado
A Lei Nº 8.116 entrou em vigor com a sua publicação, marcando um avanço significativo no reconhecimento dos direitos das mulheres trabalhadoras do setor primário no Piauí.
Essa suspensão abrange todas as suas atividades no âmbito do futebol, tanto em nível nacional quanto internacional
A norma também proíbe que sejam colocados qualquer produto, propaganda ou objeto que obstrua o acesso visual do monitor
Certame acontece em quatro datas com oportunidades em todo o País, que podem ser adquiridas com o uso de FGTS e financiamento
Citado pelo senador e presidente nacional do PP como um possível candidato à Câmara Municipal de Teresina, Elmano afastou a possibilidade
O evento visa fornecer informações e prevenções sobre a doença popularmente conhecida como 'calazar'
A nova legislação exige que as instituições e órgãos governamentais cumpram requisitos específicos para receber o Selo de Responsabilidade Social
O caso ocorreu na zona sul de São Paulo; o casal se beijava em uma calçada, quando de repente foram atingidos por um carro desgovernado.
Publicações da imprensa espanhola afirmam que a renúncia está programada para ocorrer nessa sexta-feira (25).
Francisco Antunes Sobrinho descobriu a doença em maio de 2021, um câncer no fígado. Em junho, Eduardo foi diagnosticado no intestino.
Nos locais devem ser afixados o aviso de proibição em pontos de ampla visibilidade
Essa situação pode violar o artigo 13 do Código Disciplinar da FIFA, que trata de comportamento ofensivo e violações dos princípios de Fair Play.
Texto publicado no Diário Oficial da União estabelece que pelo menos 50% da venda da família será feita no nome da mulher
A liga espanhola formalizou uma queixa contra o dirigente junto ao Conselho de Esportes da Espanha e reivindicou sua destituição.
Em 2022, houve uma proposta nesse sentido a Jair Bolsonaro, que estava de saída do cargo.
Além disso, o presidente enfatizou a relevância do Banco Africano de Desenvolvimento como um meio de diversificar as fontes de financiamento
Emissão de novas notas em 2022 foi próxima da quantidade de 2016; especialista atribui queda a métodos digitais
Em vídeo, Luis Rubiales admite que errou e tratou que na Espanha veem a ação do beijo como “forma natural”.
Queremos que o Agosto Dourado seja um marco de carinho e cuidado às nossas futuras mamães e aos nossos pequenos tesouros
Renascimento Cultural em Uruçuí: Preparativos para a Implementação da ‘Lei Paulo Gustavo’
Até o momento 290 aparelhos foram devolvidos. A intenção da Polícia Civil do Piauí é intimar, até o fim de 2023, cerca de 20 mil