Atualmente, o sistema prisional do Piauí possui 17 unidades penais em cidades.
A PL está em processo de análise. A proposta busca garantir os direitos dos candidatos afetados por alterações nas datas das provas
Entre os medicamentos isentos, destacam-se vacinas contra covid-19, dengue, febre amarela, gripe, cólera, poliomielite e sarampo
Filho de ex-escravos, João Cândido liderou a Revolta da Chibata em 1910, contestando os castigos corporais aplicados na Marinha
A transição de Jesus de sua profissão de carpinteiro para o papel de líder religioso e messias.
Os ministros Flávio Dino, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin seguiram o voto do relator.
Governador Rafael Fonteles sancionou a Lei nº 8.360/2024, que institui o Programa de Vacinação para Idoso Restrito ao Domicílio
A remuneração do cargo é o subsídio correspondente a R$ 6.496,73, além de vantagens devidas pelo efetivo desempenho do cargo.
Na Arábia Saudita, ser gay é ilegal, com penalidades que podem chegar à pena de morte.
A desoneração da folha de pagamento para 17 setores e municípios com até 156 mil habitantes foi aprovada pelo Congresso.
Após pedido do Ministério Público da Bahia, estátua de Daniel Alves em Juazeiro será retirada
Em seu relato, Misael Weslley destaca que não é a primeira vez que ele passa por essa situação
A redução de impostos se aplica tanto para pessoas físicas quanto jurídicas.
Recentemente, a Associação dos Notórios e Registradores do Brasil listou os 50 nomes mais estranhos brasileiros.
O projeto contém 300 páginas e 500 artigos, e Haddad entregou o texto pessoalmente aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado
Em exclusiva ao Meio, a diretora executiva da Associação Brasileira da Indústria de Hidrogênio Verde, Fernanda Delgado, pontua a necessidade do marco regulatório no país.
A diretora executiva da Associação Brasileira da Indústria de Hidrogênio Verde, Fernanda Delgado, concedeu entrevista exclusiva ao Meio.
O programa oferece um acréscimo de R$ 50 às famílias com gestantes e filhos entre 7 e 18 anos, e outro adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos
Merlong Solano atribui culpa ao governo Bolsonaro: "fraco politicamente" e negou a relação de liberação de R$ 2,7 nesta semana pelo governo com votações
O objetivo dessa tributação é aumentar os impostos sobre bens e serviços considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente
Há no texto apresentado pelo governo nesta quarta-feira (24/4) uma priorização a alimentos majoritariamente consumidos pelos mais pobres
Para a atividade típica de cambismo, que comercializa ingressos fora dos locais autorizados por preço superior ao fixado, a previsão é de detenção de 1 a 2 anos e multa
Projeto de lei complementar permite aos Estados e ao Distrito Federal legislar sobre a posse e o porte de armas de fogo. PLC vai à votação
Analistas e o governo acreditam que a reforma tributária terá um impacto significativo na economia brasileira.
Dentre as medidas discutidas, destacam-se a suspensão do reajuste até que se defina qual índice será utilizado para o cálculo percentual