Se nenhum senador apresentar recurso para que a proposta seja votada pelo plenário do Senado, ela seguirá para análise da Câmara dos Deputados
Texto estabelece que maioridade é atingida na adolescência, quando pessoa será considerada penalmente imputável. PEC precisa ser votada comissão especial e no plenário.
Em setembro, ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira foi sentenciado a 19 anos de prisão em regime fechado por envolvimento no plano de golpe de Estado
Pedido de vista do vereador João Pereira suspende tramitação da proposta de Petrus Evelyn por até 30 dias para análise jurídica
Partidas da Seleção Brasileira não geram folga automática para trabalhadores; empresas podem flexibilizar expediente, mas não são obrigadas por lei
Suspeita possui oito processos por assassinato e é apontada como integrante de facção criminosa envolvida no "Tribunal do Crime"
Governo rejeita acusações sobre trabalho forçado e critica proposta de tarifas extras contra produtos brasileiros
Tribunal todas as metas previstas para o ciclo de fiscalização realizado entre abril de 2025 e março de 2026
Deputado criticou ala da direita dando a entender que a esquerda se mantém aliada às necessidades do povo
Encontro marca primeira reunião com novos ministros após reforma e aborda tensões comerciais, escala 6x1 e indicação de Jorge Messias ao STF
A prática desses países é considerada 'irracional' e restringe o comércio dos EUA ao criar uma concorrência desleal para as empresas e trabalhadores americanos.
Certificação reconhece ações ambientais desenvolvidas pelo município e garante maior participação nos recursos do ICMS Ecológico.
Proposta aprovada na Câmara prevê o fim do controle de jornada para trabalhadores com ensino superior e salários mais altos; especialistas divergem sobre impactos da medida
Samantha Cavalca afirmou que não aceitaria que “um monte de homens barbados de peruca falassem mais alto que ela”.
Prazo legal para aplicação de medidas corretivas vai até 15 de julho de 2026, segundo o Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos.
Corte analisará regras da “uberização” após Congresso não avançar em projeto de regulamentação
Vice-presidente afirma que classificação de PCC e CV como grupos terroristas pode trazer impactos econômicos ao Brasil
Proposta foi aprovada nesta quarta-feira (27) pela Câmara e reduz a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas por semana em até 14 meses
A proposta foi aprovada por 472 votos a 22, em primeiro turno, e 461 a 19 votos, em segundo turno.
Com o pedido de vista, o presidente da comissão, Alencar Santana (PT-SP), marcou reunião para debate e votação da proposta nesta quarta-feira (27).
Estado soma 260,1 mil pessoas já inseridas na jornada 5x2. Redução da carga semanal de 44 para 40 horas também alcançaria 309,1 mil trabalhadores piauienses
Com pena superior a 10 anos, foragido se apresentou na Diretoria de Operações de Trânsito após mandado expedido pela comarca de Inhuma
Denúncia criminal contra um investigado apontado como integrante de organização criminosa com atuação na capital piauiense.
A Assembleia Legislativa do Piauí aprovou nove projetos de lei para atualizar os limites territoriais de municípios. Confira a lista das cidades impactadas.
Os JEPIs 2026 serão realizados em duas etapas, com a fase polos ocorrendo entre os dias 8 de junho e 11 de julho e a etapa estadual entre 5 e 16 de agosto.