Essa data não possui status de feriado nacional, o que significa que não há previsão legal que determine, de forma automática, a interrupção das atividades profissionais
Atraso no depósito é ilegal. Descubra as medidas que você pode tomar.
Em média, cada trabalhador com carteira assinada deverá receber R$ 3.512, somadas as duas parcelas
Considerado um dos principais direitos trabalhistas do país, o décimo terceiro deve injetar aproximadamente R$ 369,4 bilhões na economia brasileira em 2024,
De acordo com estimativa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o pagamento do benefício vai injetar R$ 369,4 bilhões na economia brasileira em 2025.
Primeira parcela e a parcela única já foram pagas no fim de novembro; agora falta apenas a segunda — a que vem com os descontos obrigatórios.
Anúncio da compra desencadeou reações imediatas em Hollywood e abriu uma batalha política e regulatória sobre riscos de monopólio no streaming
Plataformas como Plinq e Jusbrasil reúnem informações judiciais disponíveis em tribunais e diários oficiais, enquanto certidões oficiais seguem como alternativa gratuita
Advogados lembram que o 13º é um direito garantido pela Constituição. Se a empresa não pagar, o trabalhador pode procurar o RH, o empregador, ou então recorrer ao Judiciário.
México lidera ranking da OCDE dos países que mais trabalham, seguido por Costa Rica e Chile; Brasil fica abaixo da média mundial
Estudo revela que mulheres no Piauí ganham, em média, 7,2% menos que homens, enquanto a média nacional é de 21,2%.
Saiba quem tem direito, quando as parcelas devem ser pagas e como calcular o valor a receber.
Entenda a decisão do STF sobre a inclusão de empresas em execução trabalhista (Tema 1.232) e seus impactos. Saiba como ficam as regras para grupo econômico
A popularidade do argentino tem decaído; apenas nos últimos dois meses duas propostas de lei foram vetadas pelo Congresso Nacional
STF decide sobre inclusão de empresas do mesmo grupo em condenações trabalhistas. Entenda as novas regras e as exceções. Saiba como fica a cobrança.
Estudo revela o aumento de professores temporários e a falta de direitos trabalhistas. Urge regulamentação nacional para garantir condições de trabalho justas
Deputado Limma é duro e direto com Georgiano Neto após movimento na chapa do PT
Veja como será a eleição na OAB para a nova vaga de desembargador do TJ-PI
Atualmente, o aborto é legal nesses países desde 1967, desde que realizado até a 24ª semana de gestação e com autorização de dois médicos.
Cícero Jânio Pereira de Sá também é sargento da PM do Ceará e dono de garimpo onde vítima trabalhava transportando cargas. Corpo foi achado 10 dias após sequestro
Alguns setores, classificados como essenciais, continuam funcionando normalmente, conforme previsto na legislação trabalhista.
O governo espera que a iniciativa estimule a economia ao ampliar a oferta de financiamento com juros mais baixos para cerca de 47 milhões de brasileiros
Precedentes vinculantes são decisões judiciais que devem ser obrigatoriamente seguidas por outros tribunais e juízes em casos semelhantes
Deputados devem avaliar projeto para alterar trechos da CLT e proposta que incrementa a Lei Maria da Penha
O objetivo é reduzir custos para as redes varejistas e, consequentemente, aliviar pressões nos preços dos alimentos