Quem for escalado para trabalhar na data tem alguns direitos assegurados, como pagamento em dobro ou folga compensatória.
Texto aprovado na Câmara exige rastreabilidade, identificação de origem e cria novas taxas para transporte do ouro no Brasil
Mesmo com o encaminhamento em regime de urgência, o tema deve tramitar paralelamente a uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que já está em análise na Câmara e também trata da redução da jornada de trabalho
Segundo o tribunal, o motorista demonstrou dependência econômica da plataforma, além de estar submetido às regras operacionais definidas pela empresa, o que limita sua autonomia
Levantamento da CNI mostra que CLT lidera entre jovens.
A Sexta-feira Santa é feriado nacional no Brasil, classificada como um feriado religioso. Se você trabalhar neste dia, tem direito a receber o pagamento em dobro (o dia trabalhado com acréscimo de 100%) ou a uma folga compensatória
Decisão provisória barra 82 artigos da lei, incluindo mudanças em jornada, indenizações e direito de greve
A legislação permite que menores figurem como sócios, desde que representados pelos pais ou responsáveis legais, embora eles não possam atuar como administradores
Proposta aprovada por 42 votos a 30 prevê flexibilização de contratos, redução de indenizações e mudanças nas regras de demissão
O montante da dívida absorvida pelo Estado é de aproximadamente R$ 50 milhões. Pagamento será feito ainda em fevereiro
Documento, entregue na abertura do ano legislativo, também destacará entregas previstas
A iniciativa estabelece um modelo único de operacionalização, com foco na legalidade, transparência, rastreabilidade e no fortalecimento do controle institucional e social.
Marcel, escolhido pela Casa de Vidro Sudeste, abdicou do reality; Breno, seu concorrente, assume a vaga.
O apresentador Tadeu Schmidt mostrou os possíveis participantes chegando às casas de vidro distribuídas pelas cinco regiões do Brasil
A nova norma substitui o regulamento em vigor desde 2013 e impõe critérios mais rigorosos para o ressarcimento de despesas vinculadas ao exercício do mandato.
Essa data não possui status de feriado nacional, o que significa que não há previsão legal que determine, de forma automática, a interrupção das atividades profissionais
Atraso no depósito é ilegal. Descubra as medidas que você pode tomar.
Em média, cada trabalhador com carteira assinada deverá receber R$ 3.512, somadas as duas parcelas
Considerado um dos principais direitos trabalhistas do país, o décimo terceiro deve injetar aproximadamente R$ 369,4 bilhões na economia brasileira em 2024,
De acordo com estimativa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o pagamento do benefício vai injetar R$ 369,4 bilhões na economia brasileira em 2025.
Primeira parcela e a parcela única já foram pagas no fim de novembro; agora falta apenas a segunda — a que vem com os descontos obrigatórios.
Anúncio da compra desencadeou reações imediatas em Hollywood e abriu uma batalha política e regulatória sobre riscos de monopólio no streaming
Plataformas como Plinq e Jusbrasil reúnem informações judiciais disponíveis em tribunais e diários oficiais, enquanto certidões oficiais seguem como alternativa gratuita
Advogados lembram que o 13º é um direito garantido pela Constituição. Se a empresa não pagar, o trabalhador pode procurar o RH, o empregador, ou então recorrer ao Judiciário.
México lidera ranking da OCDE dos países que mais trabalham, seguido por Costa Rica e Chile; Brasil fica abaixo da média mundial