Segundo a polícia, há ordem para aplicação de várias medidas cautelares diversas da prisão, com o uso de tornozeleira eletrônica
Eduardo Bolsonaro já é alvo de um inquérito no Supremo Tribunal Federal, aberto em maio a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).
STF nega pedido de revogação da prisão preventiva de Braga Netto, acusado de envolvimento na tentativa de golpe de Estado. Entenda os argumentos e a decisão.
Foi dado cumprimento a um Mandado de Busca e Apreensão em Novo Oriente e em Quixadá, ambas cidades são cearenses.
Prisão domiciliar é prevista para situações diferentes das que o ex-presidente enfrenta, mas benefício tem sido concedido em caráter humanitário por tribunais, inclusive o STF. Entenda
Diante da falta de indícios que apontassem para a prática de crime, o MP solicitou o encerramento da investigação, pedido que foi acolhido pela Justiça
Criminalização das fake news e quarentena para policiais e outros agentes da lei são os principais pontos divergentes
Foi marcada a audiência de instrução e julgamento para o dia 22 de julho de 2025.
Maurício Martins falou sobre investimentos históricos e defendeu endurecimento da legislação penal em entrevista à Rede Meio
Marcelo Castro destacou ainda o papel estratégico que as câmeras têm na prevenção e na investigação de delitos.
Chico Lucas faz uma série de movimentações antes do anúncio do vice de Rafael, previsto para o mês de julho
Procedimento deve colocar frente a frente Mauro Cid e Braga Netto; e Anderson Torres e Freire Gomes. Pedidos de acareação foram feitos pelas defesas de Torres e Braga Netto
Atualmente, o aborto é legal nesses países desde 1967, desde que realizado até a 24ª semana de gestação e com autorização de dois médicos.
O casal é réu em uma ação penal que apura os crimes de posse irregular de arma de fogo de uso permitido e receptação.
Aproximadamente 3.400 pessoas privadas de liberdade estão envolvidas em atividades laborais, tanto dentro quanto fora das unidades prisionais.
O homem, identificado pelas iniciais D.C.M. foi conduzido na manhã desta sexta-feira (13) pela Polícia Militar no município de Geminiano após desacatar a funcionária Mazé Campos
Renato Mosca explica que as autoridades judiciais italianas acataram o pedido de inclusão da deputada federal na lista de difusão vermelha da Interpol e que "há mobilização para a prisão da foragida"
No documento, Moraes afirma que Zambelli deve retornar ao país para cumprir a pena de 10 anos de prisão e o pagamento de 200 dias-multa, conforme sentença condenatória transitada em julgado.
Segundo a Procuradoria-Geral da República, grupo faz parte do 'núcleo crucial' da organização criminosa que atuou pela ruptura democrática.
Alexandre de Moraes autoriza extradição de Carla Zambelli. Entenda como funciona o processo entre Brasil e Itália, os trâmites e os próximos passos.
Famoso por jogar GeoGuessr — jogo em que é preciso descobrir locais do mundo com base em imagens de ruas —, Paschoal usou a experiência adquirida nos últimos quatro anos para identificar o cenário.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve autorizar a prisão preventiva da deputada federal
Rafael Henrique da Silva Barroso e Pablo Guilherme Santos Lopes continuam presos
A nova legislação tem como objetivo garantir que as ações das forças policiais estejam concentradas no enfrentamento direto à criminalidade, com foco na recuperação de veículos roubados, furtados ou adulterados.
A mulher se trata de Raimunda Galvão Pinheiro dos Santos. O crime está previsto no art. 8º, inciso I, § 1º, da Lei nº 7.853/1989.