O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), abriu o julgamento da trama golpista com uma fala dura, em que cita "pressões internas ou externas" e tentativas de coação à corte durante o processo contra Jair Bolsonaro (PL) e outros réus.
Moraes afirmou que a pacificação é um desejo de todos, mas pontuou que esse objetivo depende da aplicação das leis e não pode ser alcançado com covardia ou impunidade. Ele também antecipou sua posição, mais uma vez, do ponto central do julgamento, ao mencionar que houve uma tentativa de golpe de Estado.
As declarações foram feitas antes de Moraes começar a leitura do relatório da ação penal sobre a trama golpista na manhã desta terça-feira (2), como primeira etapa para o julgamento que vai definir o destino de Bolsonaro e outros sete réus.
A pacificação do país depende do respeito à Constituição, da aplicação das leis e do fortalecimento das instituições, não havendo possibilidade de se confundir a saudável e necessária pacificação com a covardia do apaziguamento, que significa impunidade e desrespeito à Constituição federal. E mais: significa incentivo a novas tentativas de golpe de Estado, disse.
Moraes afirmou que o tribunal julga o caso sem interferências e que ignora tentativas de obstrução.
Esse é o papel do Supremo Tribunal Federal: julgar com imparcialidade e aplicar a Justiça a cada um dos casos concretos, independentemente de ameaças ou coações, ignorando pressões internas ou externas, declarou.
Sem citar nomes ou casos concretos, ele se referiu ao inquérito em que o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e outros atores foram indiciados por tentativa de coação.
Lamentavelmente, no curso dessa ação penal, se constatou a existência de condutas dolosas e conscientes de uma verdadeira organização criminosa que, de forma jamais vista anteriormente em nosso país, passou a agir de maneira covarde e traiçoeira com a finalidade de tentar coagir o Poder Judiciário e, em especial, este Supremo Tribunal Federal e submeter o funcionamento da corte ao ao crivo de outro Estado estrangeiro.
O relator antecipou o ponto central da ação, ao afirmar que houve uma tentativa de golpe de Estado, principal acusação que pesa contra os réus.
Um país e a Suprema Corte só têm a lamentar que se tenha tentado de novo um golpe de Estado, pretendendo-se um estado de exceção e uma verdadeira ditadura. As instituições mostraram sua força e sua resiliência em que pese uma radical polarização política, todos nós devemos afastar com todas as nossas forças e empenho a tentativa de qualquer quebra da institucionalidade, disse.
O ministro também declarou que "a soberania nacional não pode, não deve e jamais será vilipendiada, negociada ou extorquida", por ser um fundamento constitucional.
Coragem institucional e defesa da soberania nacional fazem parte do universo republicano dos membros desta Suprema Corte, que não aceitará coações ou obstruções no exercício de sua missão constitucional, conferida soberanamente pelo povo brasileiro, por meio de sua Assembleia Nacional Constituinte, afirmou.
A partir de então, Moraes passou a fazer a leitura do relatório do processo, que é o resumo e a descrição das principais informações da ação, incluindo argumentos das partes, provas apresentadas, fatos relevantes e o andamento do caso, como forma de contextualizar o caso e dar transparência a ele.
(Com informações da FolhaPress - Ana Pompeu e Cézar Feitoza)