O proprietário tem 60 dias, contados da data de remoção, para fazer a retirada do depósito. Vencido esse prazo, o carro é levado a leilão.
Para a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), a lei do município goiano faz uma “inepta confusão” entre sexo biológico e gênero.
Haverá 33 participações, entre representantes de instituições, advogados, acadêmicos e especialistas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara também pode votar uma proposta que criminaliza o porte ou posse de drogas, a qual já recebeu parecer favorável na última terça-feira (4) e conta com amplo apoio dos deputados.
Os impostos sobre bens e serviços seguiram como os mais relevantes, seguidos pelos impostos sobre renda.
Governo estuda criar um cartão exclusivo para disponibilizar o cashback à população
O Meio separou as notícias que repercutiram de segunda-feira, 03 de junho, até a última sexta-feira, 07 de junho, no cenário nacional.
Foram identificadas por autoridades argentinas cerca de 65 foragidos dos ataques de 8 de janeiro
Mal a deputada Luiza Erundina foi internada em Brasília, após mal-estar, e em grupos de whatsapp já espalhavam quem é seu suplente
O homem foi filmado no quintal de sua casa mantendo relações sexuais com o animal.
Senador ressaltou a importância dos projetos que podem agilizar atendimento público para quem tem a doença, além de destravar recursos para áreas de infraestrutura
Até o momento, 38 pessoas foram presas, das quais 107 estavam foragidas
Projeto aumenta de dez para 20 anos a pena máxima para quem realizar aborto
Mário Frias solicitou o apoio do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmando que é inaceitável o uso de crianças para promover ideologias e comportamentos que ele considera inadequados.
Denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em razão de uma fala de Moro contra o ministro Gilmar Mendes.
O novo parecer foi apresentado hoje pelo senador que compilou numa nova proposta as regras eleitorais, como cotas femininas, quarentena para policiais e uso de Inteligência Artificial
O Fórum de Empreendedorismo Feminino (BRICS Women's Entrepreneurship Forum) abordou os principais desafios e soluções para o empoderamento das mulheres na indústria.
A CITER em Teresina discutiu o hidrogênio verde como uma alternativa sustentável para combustíveis fósseis
O texto, relatado pelo senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), retoma a taxação federal sobre importações de até US$ 50.
O prazo para a implementação dos dispositivos é de 360 dias, com penalização criminal para os responsáveis em caso de descumprimento.
A proposta altera os artigos 8º e 11 da Lei das Eleições, antecipando o período para a escolha de candidatos e deliberação sobre coligações para 10 a 30 de junho do ano eleitoral.
O projeto prevê a cobrança de um imposto de importação de 20% e do ICMS de 17%, o que pode aumentar os preços dos produtos importados em até 45% para os brasileiros
O ministro Flávio Dino determinou, na quarta-feira (29), a suspensão da lei estadual que proíbe o uso da linguagem neutra em materiais didáticos de instituições de ensino público ou privado no Amazonas.
Se aprovado, haverá um imposto de importação de 20% sobre esses itens. Além disso, será aplicado o ICMS – um tributo estadual – com uma alíquota de 17%.
Ministro reconhece que a lei não pode retroceder para abranger detentos que já tinham direito ao benefício.