Em um dos casos, ele teria oferecido R$ 20 mil à ex-esposa para que retirasse a medida protetiva contra ele
A medida ocorreu após a imposição temporária da Lei Marcial no ano passado
Os parlamentares aliados de Trump querem aplicar Lei Magnitsky contra ministro do STF, alegando ameaça aos EUA
No dia 11 de setembro de 2021, Gabby foi dada como desaparecida e, oito dias depois, seu corpo foi encontrado. Sua morte, um feminicídio cometido pelo próprio namorado, causou comoção mundial
Declaração do ministro, que também agradeceu Dino por sair em sua defesa, ocorreu durante a leitura de relatório nas ações da Lei de Abuso de Autoridade.
Por meio da Comissão de Defesa das Prerrogativas, a OAB-PI afirmou que o Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/94) determina que advogados devem ser custodiados em Sala de Estado-Maior.
Jordana Holleben registrou BO na delegacia de atendimento a mulher após chamar a polícia em seu condomínio
Neste ano, o decreto inovou ao vedar o indulto aos condenados por abuso de autoridade, a fim de não favorecer agentes públicos
Indulto é uma prerrogativa do presidente da República para encerrar a pena de grupos específicos de condenados à prisão.
O fato ocorreu na noite deste domingo (17), no bairro Promorar, zona Sul de Teresina.
No Piauí, o Programa Reeducar do MPPI se destaca no combate à violência doméstica. A iniciativa proporciona encontros reflexivos para homens agressores, visando a mudança de comportamento e a redução da reincidência.
Associação Protetora dos Animais de Picos (APAPI) informou nesta quinta-feira (9) que registrou um boletim de ocorrência
Líderes autoritários usam táticas sutis para minar a imprensa independente e consolidar seu poder
Deolane Bezerra foi presa novamente na tarde desta terça-feira (10), por descumprir duas judiciais
A advogada foi presa novamente na tarde desta terça-feira (10) após descumprir duas medidas judiciais
A Justiça revogou a prisão domiciliar da influenciadora digital e advogada Deolane Bezerra
As democracias liberais, antes hesitantes em proibir redes sociais, agora veem isso como uma opção diante da disseminação de desinformação e discurso de ódio.
Pavel Durov, fundador do Telegram, foi indiciado com 12 acusações graves, incluindo cumplicidade em transações ilegais e recusa em fornecer informações para investigações.
A vítima, de 36 anos, tinha antecedentes por homicídio, extorsão e posse irregular de arma de fogo.
Apesar de ser curioso, o artigo 301 do Código Penal brasileiro garante que qualquer cidadão tem este poder contra uma pessoa que esteja cometendo um flagrante delito; no entanto, não é tão simples.
O texto institui a Campanha Dezembro Verde de Combate ao Abandono de Animais e Conscientização sobre Adoção Animal Responsável
O homem foi filmado no quintal de sua casa mantendo relações sexuais com o animal.
O prazo para a implementação dos dispositivos é de 360 dias, com penalização criminal para os responsáveis em caso de descumprimento.
O texto preliminar foi entregue na última quarta-feira (24 de abril), com possibilidade de alterações e pedidos de emendas até 9 de maio.
Deputados aliados de Bolsonaro apresentam pedidos de honraria ao empresário em meio a controvérsia com o STF.