Foi sancionada e passa a ser lei a implantação de programas de capacitação em defesa pessoal, mediação de conflitos e gerenciamento de crises para profissionais da educação da rede pública estadual do Piauí
Segundo a parlamentar, autora do PLO, o turismo deve ser para todos e precisa respeitar as particularidades de cada pessoa
Deputada Gracinha Mão Santa quer foco agora em ampliar obras e ações na sua Parnaíba
Quase 3 meses de Legislatura, concessões de títulos de cidadania superam projetos de lei sobre Saúde Pública, Educação e Inclusão
O reajuste não se aplica aos profissionais do magistério da educação básica e às demais categorias de servidores estaduais com piso salarial definido por lei
Câmara encerra ano legislativo aprovando projeto que institui política municipal de Educação em Tempo Integral em Oeiras
O prefeito de Água Branca, Júnior Ribeiro, anunciou, nesta terça-feira (15), que protocolou, junto à Câmara Municipal, o Projeto de Lei nº 11/2024
Se não tomarmos medidas extremas no momento presente, as futuras gerações vão encontrar um mundo totalmente devastado pelas ações do próprio ser humano
A expectativa é que o governo sancione rapidamente o projeto que ele mesmo enviou ao Parlamento
Conexão profunda dos alunos com a tecnologia, promovendo o desenvolvimento de soluções inovadoras e funcionais.
Cinco juízas concorreram à vaga, demonstrando a evolução rumo à representatividade feminina nas cortes judiciais
O objetivo principal é adaptar a linguagem do documento à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e a outras normas vigentes
. A Mensagem foi lida na sessão plenária desta segunda-feira (27) e começa a tramitar na Casa
Sua atuação na Câmara dos Deputados foi marcada por projetos de lei voltados para a educação inclusiva e a acessibilidade
"Projeto de Lei 008/2024: Um Compromisso Cumprido pela Educação Municipal de Uruçuí"
Esta postura foi interpretada como um gesto de abertura e democracia por parte do presidente da Comissão
Conhecido por seu apoio ao bolsonarismo e defesa de pautas ideológicas, o deputado foi indicado pelo seu partido para liderar a comissão
O projeto estabelece a criação da categoria "trabalhador autônomo por plataforma" para os motoristas de aplicativos
A remuneração é de R$ 1.634,91 para jornada de 20h/semanais e de R$ 3.269,83 para jornada de 40h/a semanais.
Prefeito Zé Raimundo garante reajuste salarial para professores da rede municipal de ensino de Oeiras
Esses números refletem as manifestações de interesse enviadas pelo estado e pelos municípios.
Emenda busca evitar a evasão escolar, proporcionando aos estudantes a oportunidade de continuar seus estudos mesmo em circunstâncias adversas.
O PL altera a Lei nº 9.394/1996, de diretrizes e bases da educação nacional, e revoga parcialmente a Lei nº 13.415/17, que estabeleceu o Novo Ensino Médio
O ministro afirmou o programa se trata de uma 'bolsa paupança' para a comunidade estudantil e pretende ser lançado em outubro
Durante a reunião, o ministro Alexandre Padilha traçou as principais prioridades do governo Lula na tramitação da Câmara dos Deputados