O decreto, que dispõe sobre os procedimentos para a certificação dos municípios no Selo Ambiental, foi publicado na última quinta-feira (20) no Diário Oficial.
O novo arcabouço fiscal foi apresentado pelos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) no dia 30 de março, mas o texto oficial só será protocolado, oficialmente, nesta semana.
Conheça os projetos de lei mais inusitados que tramitam no Congresso Nacional
O Grupo Técnico busca analisar aspectos direcionadores para a escolha de novos sítios nucleares onde serão construídas as próximas usinas termonucleares no Brasil.
Levantamento inédito mostra os projetos de lei que chegaram na Câmara Federal; o que os deputados propõem de solução?
Deputado federal Vicentinho Junior apresentou o projeto de lei que garante aos profissionais o porte, mesmo fora de serviço.
O Brasil foi empatar apenas nos acréscimos da segunda etapa, com Andressa Alves, mas não conseguiu levar a melhor nas penalidades.
A suspensão dos prazos de implementação não altera o dia a dia das escolas, que devem continuar seguindo as diretrizes do Novo Ensino Médio.
Os sintomas do espectro autista no bebê costumam ser notados a partir dos 12 meses de nascimento
O contratado irá atuar em regime de trabalho de 40 horas semanais, com vencimento que altera entre R$ 3.130,85 a R$ 5.831,21, conforme a titulação
O aprovado deve atuar em regime de trabalho de 40 horas semanais, com vencimento que vai até R$ 5.831,21, de acordo com a titulação.
A medida é vista como uma forma de garantir a eficiência e qualidade dos serviços públicos prestados à população.
Projeto tipirida atos terroristas às condutas praticadas em nome ou fvor de grupos criminosos organizados.
Já aprovada pela Câmara dos Deputados, a proposta passou pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE)
O texto proíbe ainda a exigência de certificado de alistamento, de reservista e de dispensa para atos particulares ou públicos
O texto segue agora para análise do Senado.
A proposta foi aprovada na forma do substitutivo elaborado pela relatora, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO).
O novo texto oportuniza ao servidor obter consignação em folha de pagamento até o limite de 45% da respectiva remuneração
O projeto de lei, protocolado no dia nacional do animal, também pode aplicar multas de até R$ 80 mil
O valor passa a ser de R$ 4.420,55 mensais para a jornada de 40 horas semanais
Os projetos apensados seguem para apreciação da Comissão de Saúde, Educação e Cultura.
Os projetos foram considerados legais, que respeitam a técnica legislativa e agora seguem para votação em plenário
Texto inclui no Código Civil mesmo requisito para casamentos; a intenção é proteger as adolescentes
Atualmente, a punição é apenas advertência e o projeto prevê mudança para que a pena de demissão seja aplicada em casos de infração
Os brasileiros garantidos nas chaves até aqui são Athletico, Corinthians, Flamengo, Fluminense, Internacional e Palmeiras.