O texto segue agora para análise do Senado.
A proposta foi aprovada na forma do substitutivo elaborado pela relatora, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO).
O novo texto oportuniza ao servidor obter consignação em folha de pagamento até o limite de 45% da respectiva remuneração
O projeto de lei, protocolado no dia nacional do animal, também pode aplicar multas de até R$ 80 mil
O valor passa a ser de R$ 4.420,55 mensais para a jornada de 40 horas semanais
Os projetos apensados seguem para apreciação da Comissão de Saúde, Educação e Cultura.
Os projetos foram considerados legais, que respeitam a técnica legislativa e agora seguem para votação em plenário
Texto inclui no Código Civil mesmo requisito para casamentos; a intenção é proteger as adolescentes
Atualmente, a punição é apenas advertência e o projeto prevê mudança para que a pena de demissão seja aplicada em casos de infração
Os brasileiros garantidos nas chaves até aqui são Athletico, Corinthians, Flamengo, Fluminense, Internacional e Palmeiras.
O suplemento foi descoberto na década de 1940, mas só ganhou popularidade a partir dos anos de 1980, quando foi saborizado
BNDES tem programa de financiamento à exportação de bens e serviços de engenharia brasileiros
Franzé é autor de pelo menos dez iniciativas legislativas destinadas a esse público.
As mensagens devem ser avaliadas pelas comissões antes de serem enviadas ao Plenário para votação dos deputados estaduais
A Mensagem nº 29 tem por finalidade conceder isenção do IPVA, extinguir créditos tributários e não tributários de pequenos valores referentes a motocicletas de até 170 cilindradas.
Proposta de revogação da lei pode acontecer e é amparada por juristas e pela Organização das Nações Unidas (ONU)
Mensagem nº 19 institui o Sistema Estadual de Unidades de Conservação do Piauí - SEUC-PI.
Como dizia Magalhães Pinto: "Política é como nuvem. Você olha, e ela está de um jeito. Olha de novo, e ela já mudou"
Proposta também assegura o acesso à educação a distância em igualdade de condições para esses estudantes.
Todas ainda precisarão passar pelo Plenário da Câmara dos Deputados para depois seguir ao Senado
O Nordeste terá o maior número de beneficiados com o auxílio neste ano, com 929 estudante
Procedimento, que só podia ser feito judicialmente e demorava até 5 anos, deve ficar mais barato e levar até 3 meses pela via extrajudicial
Decisão entre os atuais campeões da Série A do Brasileirão e da Copa do Brasil será em Brasília, no Mané Garrincha
Agora, a matéria segue para sanção do Governador do Estado.