Na madrugada do dia 15 de maio de 2018, Aretha Dantas foi encontrada morta com ao menos 28 perfurações de faca e sinais de atropelamento.
O resultado final do concurso público foi publicado no Diário da Justiça nº 9712, de 21 de novembro de 23, por meio do Edital nº 48/23
Esta decisão implica na inocência de todas as pessoas anteriormente condenadas no processo
Os políticos registraram três candidaturas femininas falsificadas para cumprir a cota mínima de 30%
Procuradoria dos Direitos do Cidadão e do Tribunal Regional Federal da 2ª Região está de olho no Google
Suspeito tinha um mandado de prisão preventiva em aberto, expedido no ano de 2017
O jogador adquiriu o carro em janeiro, mas em maio foi surpreendido ao saber que o veículo estava com uma restrição de penhora.
Os alvos da operação foram diversos endereços relacionados a Maxwell Simões Corrêa, conhecido como Suel.
Allisson Wattson foi preso acusado de estuprar uma criança de apenas 7 anos, o crime acontecia quando ele saia para trabalhar no regime semi-aberto.
Em 2014, ex-presidente disse que não estupraria a deputada Maria do Rosário 'porque ela não merecia'
Conforme a Polícia Civil, ainda não há informações sobre o que pode ter causado a queda do monomotor.
De acordo com a decisão da juíza, o homem “não efetuou os disparos com o dolo de matar os policiais.
Conforme a polícia, Glaidson dos Santos é acusado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro de ser o líder de uma organização criminosa
Decisão da Justiça Eleitoral considera ações de Marcelo Crivella, enquanto prefeito do Rio de Janeiro, para barrar reportagens críticas
Advogado da família afirmou que essa foi a resposta dada por Michelle quando questionada
No final de março, a AGU entrou com recurso contra a decisão que havia autorizado pagamento de pensão aos filhos do guarda municipal.
Segundo a lei espanhola, um acusado pode solicitar um novo depoimento quantas vezes desejar.
Os julgamentos foram idealizados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em alusão à 23ª Semana da Justiça pela Paz em Casa.
O GTP tem desenvolvido um trabalho importante de intervenção e na implantação de protocolos de rotinas carcerárias nas unidades prisionais do Estado
José Maria da Silva Júnior ingressou no Ministério Público Estadual em 1992 e atuou, por vários anos, na área do meio ambiente.
Decisão também vale para o marido dela; os 2 foram presos na quinta, quando Maria Aparecida Paiva foi resgatada.
O regramento é do Provimento Nº 39 , que disciplina o recesso forense e os feriados no ano de 2023, suspendendo os prazos nos dias que indica
Com a decisão do Tribunal Regional Federal, o ex-governador do Rio de Janeiro deverá utilizar tornozeleira eletrônica.
O projeto visa acelerar procedimentos civis comuns, como a realização das vias de Registro Geral, reconhecimento de paternidade, divórcio consensual.
Por se tratar de um crime sexual a lei determina que as investigações ocorram em segredo de Justiça, preservando-se a intimidade da vítima.