- A Justiça Federal autorizou busca de bens e saldos bancários da ex-deputada Carla Zambelli para pagamento de dívida.
- A Caixa Econômica Federal pediu a busca por débitos superiores a R$ 86.000, incluindo cartões e empréstimos.
- Existe restrição patrimonial do STF sobre bens da ex-deputada, que pode dificultar a cobrança.
- A busca patrimonial começou em setembro e a Caixa tem 20 dias para decidir se solicita citação formal.
- A instituição pode pedir carta rogatória à Itália para realizar a citação da ex-parlamentar.
A Justiça Federal do Distrito Federal autorizou a busca por bens e saldos bancários da ex-deputada Carla Zambelli (PL-SP) para o pagamento de uma dívida. A decisão atende um pedido da Caixa Econômica Federal e foi motivada pelas dificuldades em localizar a ex-parlamentar, que atualmente está na Itália.
A instituição financeira cobra um valor superior a R$ 86.000, montante que engloba débitos de cartão de crédito, utilização de cheque especial e parcelas de empréstimo consignado.
Os ativos de Zambelli foram localizados antes de uma citação formal no processo, no entanto, existe uma restrição patrimonial já determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os bens da ex-deputada, o que pode comprometer a efetividade da cobrança.
Após a conclusão da busca patrimonial, que acontece desde o começo de setembro, a Caixa Econômica Federal terá o prazo de 20 dias para informar à Justiça se pretende dar continuidade ao processo. Dentro desse período, a instituição poderá decidir se solicitará o envio de uma carta rogatória — instrumento jurídico de cooperação internacional — à Itália para realizar a citação formal de Carla Zambelli.