- Justiça concede medida protetiva para proteger filha do prefeito de Parnaíba, de 2 anos.
- Medida cível impede que pessoas sigam, vigiem ou acompanhem a rotina da criança.
- Polícia Civil investiga possível crime envolvendo a criança, com base em mensagens e áudios.
- Investigações cível e criminal tramitam sob sigilo, sem divulgação de dados identificadores.
- Declarações de investigados sobre possível sequelas da criança estão sendo analisadas.
A Delegacia Seccional de Parnaíba informou, nesta sexta-feira (11), que a Justiça concedeu uma medida protetiva de natureza cível para proteger a filha de dois anos do prefeito de Parnaíba, Francisco Emanuel.
A decisão determina que as pessoas alcançadas pela medida se abstenham de seguir, vigiar, monitorar ou acompanhar a criança, sua rotina ou seus deslocamentos, conforme as determinações do Poder Judiciário. A Polícia Civil ressaltou que a medida tem natureza cível, e não penal, e que sua concessão, por si só, não representa reconhecimento da prática de crime.
Polícia Civil apura possível crime
Paralelamente, a Polícia Civil conduz uma investigação para apurar a eventual ocorrência de ilícito penal envolvendo a criança.
Segundo a Delegacia Seccional, a apuração teve origem, entre outros elementos, em mensagens e áudios compartilhados em um grupo de comunicação com centenas de integrantes. Conforme a investigação, três pessoas investigadas teriam feito comentários e demonstrado interesse por informações relacionadas à rotina da criança.
Em um dos áudios analisados, um dos investigados teria mencionado a possibilidade de a criança ficar “sequelada”. A Polícia Civil informou que o conteúdo, o contexto, a autoria, o alcance e a eventual relevância jurídico-penal da declaração ainda estão sendo apurados.
Investigações tramitam sob sigilo
A Delegacia Seccional informou que tanto o procedimento cível quanto a investigação criminal tramitam sob sigilo. Por isso, não serão divulgadas informações que possam identificar a criança ou comprometer as diligências em andamento.
A Polícia Civil afirmou que a investigação continuará seguindo a legislação, com observância da proteção integral da criança e das garantias das pessoas envolvidas.