Advogada afirma que adolescente violentada por quatro dias foi revitimizada pela divulgação de dados sigilosos; “o direito à intimidade é uma porta inviolável, mas ela foi violada institucionalmente”, disse.
STF deve impor regras duras às plataformas digitais para conter postagens odiosas e violentas. Conteúdo ofensivo deverá ser retirado sem decisão judicial
A adolescente, que tem transtorno do espectro autista (TEA), desapareceu após sair da escola na última sexta-feira (6) e foi encontrada na tarde da última terça-feira (10)
Graciele Lacerda aproveitou o Dia dos Namorados, nesta quinta-feira (12), para se declarar ao marido, Zezé Di Camargo
Após decisão do STF, Google se pronuncia sobre a responsabilização de redes sociais por conteúdo de usuários. Entenda a posição da empresa e o futuro do Marco Civil.
Maioria do STF vota a favor da responsabilização de plataformas digitais por conteúdo de usuários. Entenda os impactos e próximos passos da decisão.
Com o voto do ministro Cristiano Zanin, já são cinco votos favoráveis à responsabilização das plataformas por danos causados por publicações de terceiros
No documento, Moraes afirma que Zambelli deve retornar ao país para cumprir a pena de 10 anos de prisão e o pagamento de 200 dias-multa, conforme sentença condenatória transitada em julgado.
Magistrado apresentou o quinto voto no julgamento dos recursos que tratam do tema. Placar está 4 a 1 pela responsabilização das plataformas.
Senador disse que as mudanças já vieram da Câmara e a relatora era a deputada Margarete Coelho, "do mesmo campo politica da vossa excelência", lembrou.
Relator do caso, Alexandre de Moraes, votou para rejeitar recurso da mulher que escreveu em estátua do STF e foi condenada a 14 anos de prisão
Se for reconhecida judicialmente, essa união poderá garantir a ele o direito a metade do patrimônio deixado por Gugu, que faleceu em 2019
A intérprete da vilã Maria de Fátina também opinou sobre a teoria de que 'mulheres são mais machistas que os homens'
Segundo Rosimary Farias, a menina está em estado de trauma absoluto
O placar do julgamento está 3 votos a 1 para manter a aplicação do entendimento desfavorável aos aposentados
Suprema Corte da Argentina determina a prisão de Cristina Kirchner após rejeitar recurso contra condenação por corrupção. Entenda o caso e as possíveis consequências.
Depoimento de Jair Bolsonaro será o próximo desta terça; andamento do julgamento surpreende com ritmo mais ágil que o previsto
Os carnês começaram a ser entregues pelos Correios, mas já podem ser acessados online. Esse ano será possível realizar o pagamento unificado do IPTU com a TCRD ou COSIP
Esta segunda foi o primeiro dia de ouvir os réus no julgamento. Falaram o ex-ajudante de ordens Mauro Cid e o deputado e delegado da Polícia Federal Alexandre Ramagem.
Em reunião em dezembro de 2022, segundo a denúncia, o então comandante da Marinha se colocou à disposição de Bolsonaro para seguir as ordens do decreto golpista
O julgamento foi realizado nesta segunda-feira, na Vara Única da Comarca de Luzilândia.
De acordo com Cid, Bolsonaro solicitou, entre outros pontos, a retirada do trecho que previa a prisão de autoridades
O MP-SP tornou o estudante de direito réu por duplo homicídio qualificado
Felipe Anderson responde por homicídio qualificado e será julgado pelo Tribunal do Júri de Luzilândia.
Bem, alguns usos de inteligência artificial, aprendizado de máquina e análise avançada de dados já são aplicados há algum tempo nos vinhedos.