A juíza Maria Luíza Melo e Freitas apela que os organizadores de eventos obedeçam a lei na Capital
Em outubro, ela perdeu a custódia física e jurídica sobre os filhos
Juiz do trabalho Paulo Santos Rocha foi afastado de seu cargo pelo Conselho Nacional de Justiça
Henrique Helder de Silva Pinho, ajuizou Ação Civil Pública contra os bancos BMG e Bradesco
TER deu posse a ex Juiz de Oeiras
Cantos só pode fazer dois shows mensais mediante comunicação à Vara de Execuções Penais
A solenidade de posse aconteceu no plenário do TRE-PI, presidida pela desembargadora Eulália Ribeiro
Não foi informada a quantidade de animais levados do sitio do juiz Hebert
A decisão foi tomada com base na Ação Civil Pública proposta pela Promotoria de Justiça de Defesa
Pedro II, desde outubro 2007, sem Juiz Titular
O TCU também aplicou multa de R$ 10 mil a Alcebíades Tavares Dantas
A medida liminar impede a movimentação de até R$ 120 mil das contas da empresária presa
Prefeitura de Fortaleza por suspeita de superfaturamento na festa de réveillon de 2006 para 2007
A emissora carioca estaria cortando gastos, uma vez que os capítulos escritos se passavam no DF
Moreira Reis afirmou que se Daniel Melão efetivamente tivesse ligações com os acusados no processo
Usuários são jovens de 15 anos a senhores de 60, entre estudantes e ex-diretores do Governo
Segundo o Juiz, a Cadeia Pública de Tauá não precisa de reformas
Bens indisponíveis
Fábio Assunção deixa elenco de "Juízo Final"
Juíza cancela escolha do Rei Momo magro do carnaval de Salvador
JUIZ COMEMORA 50 ANOS INSPIRADO NA MISSÃO DE USAR INSTRUMENTOS LEGAIS PARA SER JUSTO
Lista de Pedidos de Decretação de Perda de Cargo Eletivo ajuizados pelo MPE
TJ-SE abre 7 vagas de juiz substituto: R$ 15 mil
Juiz determina prisão do maior traficante de drogas da zona Norte
Barras ganha nova juíza