A decisão foi tomada com base na Ação Civil Pública proposta pela Promotoria de Justiça de Defesa
Pedro II, desde outubro 2007, sem Juiz Titular
O TCU também aplicou multa de R$ 10 mil a Alcebíades Tavares Dantas
A medida liminar impede a movimentação de até R$ 120 mil das contas da empresária presa
Prefeitura de Fortaleza por suspeita de superfaturamento na festa de réveillon de 2006 para 2007
A emissora carioca estaria cortando gastos, uma vez que os capítulos escritos se passavam no DF
Moreira Reis afirmou que se Daniel Melão efetivamente tivesse ligações com os acusados no processo
Usuários são jovens de 15 anos a senhores de 60, entre estudantes e ex-diretores do Governo
Segundo o Juiz, a Cadeia Pública de Tauá não precisa de reformas
Bens indisponíveis
Fábio Assunção deixa elenco de "Juízo Final"
Juíza cancela escolha do Rei Momo magro do carnaval de Salvador
JUIZ COMEMORA 50 ANOS INSPIRADO NA MISSÃO DE USAR INSTRUMENTOS LEGAIS PARA SER JUSTO
Lista de Pedidos de Decretação de Perda de Cargo Eletivo ajuizados pelo MPE
TJ-SE abre 7 vagas de juiz substituto: R$ 15 mil
Juiz determina prisão do maior traficante de drogas da zona Norte
Barras ganha nova juíza
PA: juíza diz que processo de jovem estava perfeito
Juiz revê para baixo valor de indenização à família de morto no vôo 1907
Juíza pede afastamento de dirigentes do Bahia
Avião bate em fio de alta tensão, explode e mata dois em Juiz de Fora
Juiz afasta professora suspeita de vender gabarito
DIREITO DO TRABALHO DEVE DAR GARANTIAS SOCIAIS AO TRABALHADOR, DIZ JUIZ SOUTO MAIOR NA ABERTURA DE CONGRESSO EM TERESINA
Juíza decreta prisão de mais 5 empresários