A relação contém os julgamentos desta Corte, transitados em julgado, dos últimos oito anos, considerando a data da realização das eleições em 15 de novembro de 2020.
A proprietária do pet shop deve responder pelo crime ambiental previsto no artigo 60
O sistema, que começou a ser implantado e testado este ano já registrou 26 autos de infração nos últimos 22 dias.
O cruzamento realizado revelou possíveis pagamentos indevidos que totalizaram R$ 3.285.000,00 (três milhões duzentos e oitenta e cinco mil reais), referentes ao auxílio emergencial pago pelo Governo Federal em maio/2020 (primeira e/ou segunda parcela).
Os gestores municipais devem encaminhar à promotoria uma lista nominal dos servidores públicos que receberam os recursos destinados aos atingidos pela pandemia.
Os fiscais do órgão notificaram a agência que recebeu o prazo de 48 horas, para apresentar as medidas tomadas.
Cerca de 6.989 estabelecimentos passaram por fiscalização, que vem sendo feita desde o início da pandemia
Pagamento irregular foi identificado pelo Tribunal de Contas do Estado, que divulgou uma nova atualização
O volume de chuvas reduziu no Piauí mas ainda devem ocorrer de maneira isolada.
O veículo não obedecia as normas e os passageiros estavam sentados próximos uns dos outros.
Durante a pandemia, o cronograma de limpeza urbana é executado normalmente durante todos os dias.
De acordo com o advogado Alexandre Magalhães, a crise não gera rescisão ou a revisão automática destes contratos.
No momento da abordagem o condutor do veículo informou aos policiais que a madeira era oriunda de reflorestamento na tentativa de enganar os policiais, porém tratava-se de madeira nativa do estado do Pará.
A apreensão contou com o apoio da Polícia Militar de Oeiras.