A vítima foi mantida em condições análogas à escravidão durante nove anos por um professor, um administrador e um contador presos em Planura, no Triângulo Mineiro.
O réu também deverá pagar indenização de R$ 300 mil em favor dos familiares da vítima. Motivação se deveu em relação a uma rixa existente entre facções
Ação judicial pede R$ 30 mil de indenização após parlamentar associar trabalho pastoral a "assistencialismo midiático"
A Câmara de Prevenção e Resolução de Conflitos Administrativos alcançou 100% de adesão nos 12 contratos de desapropriação apresentados.
João Henrique Soares Leite Bonfim foi solto após quatro meses de prisãopela morte do casal Laurielle da Silva Oliveira e Francisco Felipe Oliveira Duarte
Vítimas dizem que valor está abaixo do que já foi pago em outras decisões judiciais e aguardam resolução para o problema. Caso aconteceu em outubro de 2024, em Taquaritinga, SP
A vítima, identificada como Michael Garcia, sofreu queimaduras de terceiro grau no pênis, na virilha e na parte interna das coxas
No espaço virtual denominado Regina das Artes, são disponibilizados para venda quadros, colagens, cartões e ecobags que exibem as pinturas da atriz de 78 anos
De acordo com a desembargadora relatora Maria Inês da Penha Gaspar, o uso não autorizado da imagem violou os direitos de personalidade da atriz, caracterizando a responsabilidade civil do réu
A influenciadora exigia a retirada de conteúdos ofensivos, um pedido de desculpas público e indenização no valor de R$ 30 mil
Lucélia Maria passou quase 5 meses presa após ser vítima de um plano orquestrado por um casal, o qual culminou na morte de 8 pessoas em Parnaíba (PI).
A juíza do caso, entendeu que a empresa, teria agido com negligência ao não fornecer equipamentos adequados para a atividade
A idosa passou quase 5 meses presa após ser vítima de um plano orquestrado por um casal, o qual culminou na morte de 8 pessoas em Parnaíba (PI).
Após cinco anos de disputa judicial, clube fecha acordo com a família de Christian Esmério, que elogia nova postura; valor da indenização não foi divulgado
A viúva do jornalista torturado e morto pela ditadura militar deve ser indenizada pela União
A 52ª Vara Cível do Rio de Janeiro condenou um morador da cidade de Casa Branca, no interior de São Paulo, por uma postagem na qual ele sugeria que o cantor era pedófilo
A ex-BBB Key Alves foi condenada a pagar uma indenização de R$ 100 mil por quebra de contrato com uma empresa de assessoria
A medida judicial reflete a busca por garantir o cumprimento da sentença, já que tentativas anteriores de penhora de valores em contas bancárias de Sabatini não obtiveram sucesso.
Atualmente, a Lei de Execução Penal já estabelece, entre as destinações da remuneração do preso, a indenização dos danos causados pelo crime.
Em entrevista à TV MEIO, dona Antônia, mãe da Laurielle, disse que o sentimento é de revolta por conta do pedido de soltura: "Vai sair pra matar de novo?"
É necessário comprovar a relação entre a síndrome congênita e a infecção da mãe pelo vírus Zika durante a gestação, além da deficiência
O jovem é acusado de atropelar e matar o casal Francisco Felipe Oliveira Duarte e Laurielle da Silva Oliveira no dia 1º de dezembro de 2024 na zona Leste de Teresina (PI).
A condenação, fixada em 250 salários mínimos, faz parte de um processo que visa reparar os danos morais causados pela morte de Daniella Perez
O casal tem uma filha, Mavie, nascida em outubro de 2023. O jogador também mencionou que a influencer é a “mulher de sua vida”
O estudante está preso desde o dia em que provocou o acidente que matou o casal Francisco Felipe Oliveira Duarte e Laurielle da Silva Oliveira.