Um trabalhador mantido em condição análoga à escravidão em Planura (MG) pode ser indenizado em R$ 1,3 milhão, segundo ação do Ministério Público do Trabalho divulgada nesta segunda (28). O MPT pede ainda R$ 300 mil em verbas trabalhistas e a regularização do contrato de 2016 a 2025. Os acusados também podem ter que pagar R$ 2 milhões por danos morais coletivos.
"A grosso modo, a indenização por dano moral individual é uma reparação revertida diretamente à vitima, e a indenização por dano moral coletivo é revertida para a sociedade, sendo normalmente um recurso usado para a realização de obras e melhorias no local onde o crime ocorreu", explicou o Auditor Fiscal do Trabalho, Humberto Monteiro Camasmie.
Vítima forçada a tatuar iniciais dos patrões
A vítima, um homem gay de 32 anos, foi submetida a violência física, psicológica e sexual, e forçada a tatuar as iniciais de dois patrões como "símbolo de posse". Os suspeitos, presos em flagrante pela Polícia Federal, atraíam pessoas LGBT+ em situação de vulnerabilidade para explorá-las de forma abusiva.
Escravizado por 9 anos
O homem trabalhou por 9 anos como empregado doméstico, e a mulher, uma transexual uruguaia de 29 anos, ficou 6 meses em condições semelhantes. As vítimas foram aliciadas em redes sociais com promessas de moradia, alimentação e educação. Os suspeitos, um trisal formado por um contador, um administrador e um professor, estão presos por tráfico de pessoas com fins de exploração em situação análoga à escravidão.