No lugar dos cinco tributos atuais, haverá um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) de “natureza dual”, com uma parte administrada pela União e outra pelos estados e municípios.
O novo modelo substituirá cinco tributos atuais (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins), com implementação gradual a partir de 2026.
A regulamentação estabelece regras para a cobrança do novo sistema de tributação sobre produtos e serviços. Sistema deverá ser totalmente implementado somente em 2033.
Prefeitura de Oeiras realiza sorteio e entrega de casa e mais nove prêmios da campanha IPTU Premiado 2024
O relator Eduardo Braga (MDB-AM) propôs focar em grupos de doenças, como câncer, doenças raras, DST/AIDS e doenças negligenciadas.
O presidente Rodrigo Pacheco prometeu acelerar a votação da regulamentação. O texto volta à Câmara.
A Justiça Federal devolveu o caso à Justiça Estadual, descartando qualquer indício de participação de agentes federais ou crimes envolvendo terras da União.
O ex-marido de Camila Moura recebeu em valores líquidos, ou seja, sem descontos de impostos, R$ 11.710,76 entre janeiro e julho
O presidente da Câmara, vereador Enzo Samuel, explicou que para derrubar um veto são necessários pelo menos 15 votos, número que não foi alcançado
Muitos apontam que há um acordo para a vice ser do PT – Paes não descartaria mais votos de potencial aliado popular e principalmente um adicional de tempo de TV
A proposta estabelece regras para a cobrança dos novos impostos sobre o consumo.
Este tipo de repasse, que soma cerca de R$ 4,4 bilhões em 2024, é caracterizado pela baixa transparência
Prefeitura entrega prêmios do desafio ‘Contador Amigo do Leão’ e beneficia novas famílias com Cartão Reforma em Oeiras
Governo estuda criar um cartão exclusivo para disponibilizar o cashback à população
A nova taxa de 20% sobre essas vendas, popularmente conhecida como "taxa das blusinhas", afetará diretamente os consumidores de sites estrangeiros
O deputado abordou temas polêmicos, incluindo a taxação de compras em plataformas e justificou seu voto pela não criminalização das fake news
O ex-presidente deixa de lado até mesmo Carlos Bolsonaro, o grande artífice da ideia da candidatura e da campanha vitoriosa nas redes sociais
Juiz intimou Ministério Público a se manifestar sobre o caso. Paulo Sorci entende que Lula é um cabo eleitoral de relevância.
Há no texto apresentado pelo governo nesta quarta-feira (24/4) uma priorização a alimentos majoritariamente consumidos pelos mais pobres
O projeto finalizado conta com cerca de 500 artigos e uma série de anexos
Município de Oeiras conquista maior pontuação do Piauí no ICMS Ecológico 2024, pontuando em todos os critérios
Marcado para o dia 4 de maio, o evento gratuito prevê um público estimado em um milhão de pessoas e marcará o encerramento da "The Celebration Tour"
Município de Oeiras lança campanha Leão Amigo 2024 e incentiva escritórios de contabilidade para ampliar arrecadação
A medida se deu em virtude das candidaturas dos ex-gestores nas eleições deste ano.
A campanha está sendo realizada em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, CMDCA.