Proposta segue para o plenário da Casa. Texto inclui na Constituição trecho que proíbe governos de criar impostos sobre aquisição de bens por essas entidades.
Lider partidário garante que decisão contou com apoio da maioria e convoca oponente a juntar forças para derrotar o adversário
Os dados, analisados pelo MeioNorte, apontam que o Estado cumpriu a aplicação mínima de recursos exigida tanto para Saúde quanto para a Educação.
Presidente do PL, Valdemar Costa Neto, enfrenta descontentamento na bancada radical após recuo em elogios a Lula e outros episódios desgastantes.
No último sábado, Marta se reuniu com Guilherme Boulos para oficializar a aliança nas eleições municipais deste ano.
Empreendedor terá que desembolsar R$ 70,60 para a taxa que garante benefícios como aposentadoria e auxílio-doença
Prefeito Zé Raimundo realiza entrega de casa e mais nove prêmios da campanha IPTU Premiado 2023 em Oeiras
Com a política pró-armamento imposta pelo governo anterior, os CACs registraram um salto extraordinário, inédito na história do país
Com a reforma aprovada, impostos deixam de ser cumulativos
Projeto está em análise no Congresso Nacional desde o início do ano e é prioridade para o governo federal
A reforma tributária e a MP do ICMS são apontadas por Lula como vetores para equilibrar as contas públicas nos próximos anos
O Brasil adotará um novo sistema baseado no conceito de Imposto sobre Valor Agregado (IVA), usado por mais de 100 países.
De acordo com a Polícia Militar pelo menos oito pessoas foram conduzidas após a briga que se formou na arquibandada
Programa de Benefício Fiscal (REFIS) adotado pela gestão municipal também inclui ITBI e ISSQN dos anos de 2020 a 2023.
A votação registrou 53 votos a favor e 24 votos contrários.
Entre as principais medidas, a reforma unifica 5 impostos e prevê isenção de produtos da cesta básica.
A Secretaria Extraordinária encarregada da Reforma Tributária na Fazenda discutiu detalhadamente o texto com a equipe do senador.
Do suicídio de Getúlio Vargas à eleição de Raquel Lyra para o governo de Pernambuco, o luto tem forte influência sobre o voto dos eleitores
O indicador de autonomia revela que 30% das prefeituras não conseguem se sustentar sem transferência de recursos.
Estados têm isenção ou redução de tributos para essa população. Texto da reforma deve unificar alíquotas estaduais e eliminar exceções
Objetivo da avaliação é diagnosticar o desempenho dos estudantes dos 224 municípios piauienses
Os recursos são oriundos de dotações das mais diversas pastas da gestão, incluindo Eturb, Strans, Semduh, e de praticamente todas as SAADs
No contexto nacional, as conclusões evidenciam que a reforma será favorável a 78% das 27 unidades federativas.
Segundo levantamentos, o impacto financeiro da decisão revogada totalizaria o montante de R$ 15 milhões até o final do ano
Assim como na Câmara, o projeto será minuciosamente analisado por um grupo de senadores e passará por comissões antes de ser votada