Deputada e influenciadora Sarah Poncio acumula R$ 1,7 bilhão em impostos federais e é devedora contumaz
A reforma tributária não aumentará impostos para a reciclagem, garante Fazenda. Catadores terão isenção total e a cadeia produtiva, mais benefícios fiscais.
A medida visa ampliar os direitos para os pacientes acometidos por essa condição e começa a valer em janeiro de 2026
Governo federal zera IPI para carros sustentáveis e lula assina decreto que regulamenta o programa Mover. Entenda como funciona e os requisitos.
Carro popular produzido no Brasil terá redução de IPI: entenda como vai funcionar
Regulamentação do novo sistema de impostos foi aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado
No lugar dos cinco tributos atuais, haverá um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) de “natureza dual”, com uma parte administrada pela União e outra pelos estados e municípios.
Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que o aumento na arrecadação desses tributos impactou positivamente os repasses.
O texto trata de temas como cashback para baixa renda (devolução de imposto), cesta básica e detalhes do funcionamento dos impostos criados com a reforma
O repasse, previsto para ser depositado até o final do dia, faz parte de um montante nacional de R$ 8,6 bilhões a ser distribuído entre as cidades brasileiras.
Reajuste é no IPI que incide sobre o produto. Quem define o preço dos cigarros são as empresas.
Além das carnes, o peixe também será isento de impostos, exceto variedades como salmão e bacalhau
A proposta busca estimular a atividade econômica e atender este setor, uma vez que os táxis convencionais já possuem este benefício
Entre as propostas apoiadas pela CNM, três pautas em tramitação no Congresso Nacional se destacam por sua capacidade de reduzir despesas e recuperar receitas municipais.
A nova taxa de 20% sobre essas vendas, popularmente conhecida como "taxa das blusinhas", afetará diretamente os consumidores de sites estrangeiros
O texto, relatado pelo senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), retoma a taxação federal sobre importações de até US$ 50.
O texto aprovado inclui incentivos fiscais para empresas que investirem em sustentabilidade na indústria automotiva
O Marco Legal dos Games, sancionado pelo Presidente Lula, regulamenta a indústria de jogos eletrônicos no Brasil, trazendo incentivos fiscais, proteção ao público infantil e oportunidades de emprego.
O projeto determina que os jogos indicados para crianças e adolescentes devem ter restrições para transações comerciais
O destaque ficou para a tributação dos fundos exclusivos, que totalizou R$ 4,1 bilhões no primeiro mês do ano
Desempenho é o segundo melhor da série histórica, perdendo apenas para 2023. Arrecadação de dezembro foi de R$ 231,2 bilhões.
Durante essa fase transitória, estados e municípios estão proibidos de fixar alíquotas próprias do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Projeto está em análise no Congresso Nacional desde o início do ano e é prioridade para o governo federal
Esse valor representa um aumento significativo de 3,57% em comparação ao mesmo repasse do ano anterior.
O Governo Federal realizou a recomposição do FPM no último dia 30, no Piauí, foram quase R$ 200 milhões distribuídos.