Decisão vale para todo o país e determina que o valor do imóvel seja usado como critério para aumentar a alíquota do imposto
Mudanças reduzem períodos de inaptidão para alguns casos e ampliam critérios de avaliação individual dos candidatos à doação
Projeto permite que clientes convertam milhas em dinheiro e impõe regras para empresas.
Projeto também concede subsídios para a indústria de fertilizantes, o setor de minerais críticos e estratégicos.
Ex-presidente estadual cita o Estatuto do partido para defender candidatura própria no Piauí
Marco Antônio Heredia Viveros falou sobre a tentativa de feminicídio contra a ativista em entrevista que seria exibida por emissora de TV
José Luiz Felício Filho foi indiciado com outros 15 por atentado contra a segurança aérea após queda que matou 62 pessoas
A atriz foi diagnosticada com conjuntivite aguda, quadro que a impede temporariamente de realizar leituras
Justiça suspende julgamento da licitação de R$ 76 milhões do transporte escolar de Teresina. Contrato é acusado de ilegalidade e irregularidades.
Segundo Eliana, a decisão faz parte da dinâmica do casal e não tem relação com crises no casamento
É importante esclarecer também que a fiscalização das granjas e da produção de ovos no Brasil é feita pelo MAPA
Como vai disputar as eleições para o cargo que já ocupa, Lula não precisa renunciar. Mas a lei eleitoral prevê uma série de regras para evitar abuso de poder
Serviço gratuito disponível na Serasa e no SPC Brasil ajuda a reduzir o risco de fraudes após a perda ou o roubo de documentos; a seguir, veja como cadastrar o alerta
Dalva Fonseca afirma que foi impedida de conviver com neto Marcelo
Mulher de 40 anos foi surpreendida pelo agressor armado dentro da garagem da casa, em Guarujá do Sul, no Extremo Oeste de Santa Catarina.
Decisão cautelar restabelece fórmula de cálculo anterior para 2026, suspende cobranças sobre a diferença e impede sanções aos contribuintes até julgamento definitivo da ação
Ex-treinador do Real Madrid terá salário fixo de R$ 21 milhões por temporada, com bônus que podem elevar remuneração, segundo rádio francesa
Com a atualização, não é mais preciso usar versão para celular ou desktop para fazer ligações no aplicativo. Recurso está sendo liberado aos poucos e ficará disponível para todos em breve.
Pacientes estão há 14 e 12 meses sem usar antirretrovirais e sem carga viral detectável.
O caso ganhou repercussão nos últimos dias porque ela solicitou uma medida protetiva contra o ex-marido, que se manifestou nas redes sociais em defesa própria
Condição impede ou dificulta que pessoa urine em presença de outros
Conhecida como cegueira facial, a condição neurológica pode dificultar a identificação até de familiares e impactar a vida social dos pacientes.
Decisão judicial impede ETURB de seguir com a concorrência eletrônica 64/2026
Documento sintetiza normas publicadas pela Resolução 683/2026, que agiliza e simplifica tramitação de ações de baixo valor ajuizadas por instituições financeiras
Ex-deputado federal passa a ter autorização para morar e trabalhar de forma permanente nos Estados Unidos; esposa e filhos também receberam o documento