O objetivo é melhorar a qualidade na produção do produto que é o grande potencial da região
STF forma maioria para manter Sergio Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes. Entenda o caso e os votos dos ministros Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes.
A iniciativa foi viabilizada através de uma parceria firmada pelo prefeito, Erivaldo Lopes (PT), e o SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas).
STF mantém o número de 513 deputados federais para as eleições de 2026. Decisão atende pedido do Senado e preserva a composição atual da Câmara.
Aplicação da Lei Magnitsky a outros ministros do Supremo já está em discussão no governo americano. A avaliação é que os precedentes poderão abrir caminho para punir aliados
Atualmente, a Segunda Turma é composta pelos ministros André Mendonça, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Edson Fachin e Nunes Marques.
A ação reforça o compromisso da gestão municipal em garantir segurança hídrica para toda a população
Governo Trump amplia lista de sanções contra autoridades ligadas ao Judiciário e ao governo Lula, além de familiares
Ministros, porém, rejeitaram a necessidade de autorização do presidente da Câmara ou do Senado nesses casos.
Não basta a prescrição do médico. A justiça indicou critérios que precisam ser seguidos para o paciente conseguir a cobertura do plano de saúde.
A iniciativa busca minimizar os impactos provocados pela seca nesse período do ano
Obra de R$ 150 mil reforça a segurança hídrica do município e foi comemorada com moradores e autoridades locais
Os ministros têm até sexta-feira (29) para registrar os votos no sistema eletrônico.
O julgamento virtual do caso começou na semana passada e será encerrado nesta sexta-feira (22). Faltam os votos dos ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Fux
Para ministro do STF, decisão do Superior Tribunal de Justiça que permitiu cumprimento no Brasil de pena imposta pela justiça italiana deve ser derrubada.
De acordo com cálculos de Gilmar Mello, o impacto da sobretaxa poderá gerar perdas de US$ 80 a US$ 100 milhões nas exportações brasileiras.
O texto aprovado pela comissão nesta quarta-feira (20) por 14 votos a 12, estabelece que, após a confirmação dos votos de cada eleitor, a urna deverá imprimir o registro de cada voto
Por unanimidade, o Supremo havia decidido em setembro de 2024, que cidadãos têm o direito de recusar procedimentos médicos por religião
Robinho foi condenado pela Justiça italiana a nove anos de prisão por estupro coletivo
A denúncia contra a parlamentar se refere a um episodio ocorrido em 2022, quando ela sacou uma arma e perseguiu um apoiador do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva após discussão
Ministro assumirá o cargo em setembro, quando substituirá Luis Roberto Barroso
A vítima morreu ainda no local do acidente. A motocicleta ficou completamente destruída após pegar fogo com o impacto.
A do Instituto Cultural Oeirense de Capoeira – ICOC iniciativa teve como objetivo o fortalecimento da Capoeira enquanto manifestação cultural, educativa e social
Ministro afirmou que organização criminosa tenta obter arquivamento de ações penais por meio da defesa de interesses estrangeiros no país, e falou em traição da soberania brasileira.