O governo federal decidiu cancelar o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para investimentos feitos por fundos nacionais fora do país. A alta tinha sido anunciada nesta quinta-feira (22), mas acabou sendo revogada horas depois. Com informações da Folha de São Paulo.
O QUE ACONTECEU
Segundo o Ministério da Fazenda, a decisão foi tomada após conversas internas e análises técnicas. A pasta informou que será mantida a isenção (alíquota zero) do IOF para esse tipo de aplicação, como já acontecia antes.
A proposta original previa uma cobrança de 3,5% de IOF, o que causou reação negativa no mercado financeiro. “O ministro da Fazenda informa que, após diálogo e avaliação técnica, será restaurada a redação anterior que mantinha o IOF zerado sobre aplicações de fundos brasileiros no exterior”, disse a pasta em publicação na rede social X (antigo Twitter).
Apesar dessa mudança, outras partes do pacote de aumento do IOF continuam valendo e entram em vigor nesta sexta-feira (23).
Entenda o que muda com o novo pacote de IOF
Inicialmente, o governo anunciou o aumento do imposto para diferentes tipos de operações financeiras fora do Brasil, incluindo:
• Compras com cartão internacional;
• Transferências para contas no exterior;
• Empréstimos internacionais de curto prazo;
• Investimentos de fundos brasileiros em outros países.
Com a decisão de hoje, apenas os investimentos de fundos brasileiros foram retirados da lista e seguem com IOF zero.
Outros aumentos seguem valendo
Mesmo com o recuo em parte da proposta, os demais aumentos de IOF continuam em vigor. Veja o que muda:
• A compra de moeda estrangeira em espécie passa a ter IOF de 3,5% (antes era 1,1%);
• Subiu o imposto sobre operações de crédito feitas por empresas;
• Foi criada uma alíquota de 5% para grandes contribuições em planos de previdência do tipo VGBL.
Com essas medidas, o governo espera arrecadar R$ 20,5 bilhões a mais em 2025. O objetivo é melhorar as contas públicas e evitar cortes maiores no orçamento.