Proposta substitui decreto anterior e inclui mudanças em alíquotas de apostas esportivas, rendimentos de LCI e LCA e benefícios fiscais de fintechs
O encontro foi realizado na Residência Oficial da Câmara, no Lago Sul, em Brasília, e começou por volta das 18h.
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Haddad explica que o desenho final das propostas será apresentado aos líderes partidários no domingo (8), em reunião na residência oficial do presidente da Câmara
Decreto com alta do IOF para melhorar as contas públicas não foi bem recebido pelo Congresso, e governo busca alternativas.
Na convenção do PSB, Lula sinaliza reorganização política, expressa preocupação com a extrema-direita e defende a autonomia da justiça. Entenda os recados.
Esses benefícios são isenções, reduções de alíquotas ou créditos concedidos principalmente no ICMS para determinados setores da economia
A medida ocorre em meio às discussões sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e tem como objetivo equilibrar as contas públicas.
A meta é que o texto seja votado no Senado Federal no segundo semestre.
A declaração ocorre um dia após o governo federal anunciar o reajuste da alíquota do imposto em determinadas operações, como compra de dólar em espécie por pessoas físicas e remessas ao exterior.
A alta tinha sido anunciada mais cedo nesta quinta-feira (22), mas acabou sendo revogada horas depois.
A medida foi oficializada por meio de decreto presidencial publicado nesta quinta-feira (22) e tem como objetivo aumentar a arrecadação em R$ 20,5 bilhões em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026.
Entre os itens afetados estão serviços de apoio administrativo, tecnologia da informação, contas de luz e água, aluguel de equipamentos, diárias, passagens e serviços de comunicação.
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Ministério do Desenvolvimento afirma que não há análise para elevar alíquota de importação, atualmente em 25%, e destaca consulta pública sobre possível redução para 0%
Até então, o teto de renda permitido para participação no programa era de R$ 8 mil.
Taxa representa um aumento de 50% sobre a tarifa que já havia sido anunciada, acompanhando os percentuais impostos pelo governo de Donald Trump.
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Ciro Nogueira destacou que o projeto busca garantir um debate mais aprofundado no Congresso Nacional e oferecer uma alternativa para a sociedade.
O encontro contou com a presença de senadores e teve como objetivo reforçar a relação entre o Executivo e o Legislativo.