Ministro incluiu apuração no inquérito das milícias digitais, e determinou que plataformas informem em 48 horas dados de dezenas de perfis que teriam feito ataques.
Aplicação da Lei Magnitsky a outros ministros do Supremo já está em discussão no governo americano. A avaliação é que os precedentes poderão abrir caminho para punir aliados
Flávio Dino assume a presidência da Primeira Turma do STF no lugar de Cristiano Zanin. Saiba mais sobre o novo cargo e trajetória de Dino.
Alexandre de Moraes classifica como ilegal a sanção dos EUA contra sua esposa, Viviane Barci. Entenda o caso e a reação do ministro e de Flávio Dino.
Governo Trump amplia lista de sanções contra autoridades ligadas ao Judiciário e ao governo Lula, além de familiares
Foram identificados indícios de crimes contra a administração pública em contratos, fraudes em licitações, superfaturamento e desvio de recursos públicos
CGU apontou falhas de rastreabilidade e transparência em cidades de Roraima, Rio de Janeiro, Acre, Amapá, Bahia e São Paulo.
Votaram pela condenação os ministros Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
No Supremo Tribunal Federal, não há expectativa de que os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin quebrem recordes de tempo de voto do ministro Luiz Fux
Representação protocolada busca responsabilização de autores de postagens que incitam violência contra ministros do STF
Ministro iniciou sua fala elogiando Moraes pela dedicação como relator. Fux também elogiou o humor do ministro Flávio Dino
Dois ministros já votaram pela condenação: Alexandre de Moraes, relator do caso, e Flávio Dino. Ainda não foram definidas as penas, mas Moraes sugeriu somar as punições
Ministro Flávio Dino (STF) ironiza pressões externas no julgamento da trama golpista. Ele garante que a decisão dos magistrados é baseada nos autos.
Flávio Dino (STF) vota contra anistia a Bolsonaro e outros réus no processo sobre a tentativa de golpe de Estado em 2023. Veja mais detalhes.
O julgamento será retomado nesta tarde, a partir das 15h30, com o voto do ministro Flávio Dino. Ex-presidente e 7 aliados são réus por golpe de Estado e mais 4 crimes.
Servidora do Paraná é identificada após hostilizar Flávio Dino em voo. Indiciada pela PF, ela gritou ofensas e incitou o crime. Saiba mais!
Identificada como Maria Shirlei Piontkievicz, ela teria entrado no avião gritando, afirmando que a aeronave "estava contaminada" e que "não respeita essa espécie de gente"
A medida tem como alvo 964 emendas individuais de transferência especial, que ficaram conhecidas como “emendas Pix”
Na decisão, tomada no âmbito da ADPF 854, Dino determinou que o TCU identifique os casos por estado e encaminhe os dados às superintendências da PF, para abertura de inquéritos locais.
"Não sabia que eu era tão poderoso", afirmou o ministro do STF após determinar que o Brasil não é obrigado a seguir atos unilaterais de governos estrangeiros
O mercado reagiu à decisão do ministro Flávio Dino que proibiu restrições “decorrentes de atos unilaterais estrangeiros” por parte de empresas ou instituições que atuam no Brasil.
Flávio Dino (STF) esclarece limites de decisões estrangeiras no Brasil. Entenda como a decisão protege a soberania e segurança jurídica do país
Sem citar as sanções de Trump ao ministro Alexandre de Mores pela lei Magnitsky, STF faz frente às penalidades, interpretadas como políticas
O evento do TJMA também contou com a presença do ministro Flávio Dino, colega de Alexandre de Moraes no STF, que demonstrou solidariedade ao magistrado por meio de uma publicação nas redes sociais.
O gesto dos dois - que haviam confirmado comparecimento até a manhã de hoje-, foi considerado um ato de desrespeito ao Ministro Flávio Dino