A manifestação ocorreu via defesa enviada ao STF pelo escritório de advocacia que representa o X no Brasil.
Os ministros Flávio Dino, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin seguiram o voto do relator.
Cabo Etniel disputa vaga de vereador na chapa do Podemos, que pretende eleger dois vereadores
O dólar comercial fechou esta sexta-feira (26) sendo vendido a R$ 5,116, sofrendo uma queda de R$ 0,046 (-0,89%)
Ministros Renan Filho e Wellington Dias visitaram as obras do rebaixamento da Avenida João XXIII
Pacheco dirigiu críticas ao governo federal, principalmente à AGU. Ele afirmou estar pronto para respeitar as decisões judiciais
Apenas 122 mil hectares do Pampa estão sob proteção integral, enquanto 416 mil hectares estão em áreas de conservação, porém com uso sustentável.
Ministro Cristiano Zanin acolheu pedido da AGU e suspendeu, em decisão individual, desoneração da folha prorrogada pelo Congresso até 2027.
O X disse que, após saber dessa utilização, agiu "prontamente para bloquear a possibilidade de seu acesso".
A Universidade Federal do Piauí, em Teresina, será o local de aplicação que mais receberá candidatos para fazer a prova do CPNU no estado
Segundo dados fornecidos pela Serasa, mais de 6 milhões de micro e pequenas empresas estão inadimplentes
O termo faz alusão pejorativa ao pronome de tratamento "excelentíssimo" e resultou na autuação de Neto por crime de injúria qualificada
Com a reforma tributária, o peso dos impostos sobre as carnes deve cair de 12,7% para 10,6% devido à cobrança de impostos não cumulativos
Wellington Dias destacou que este é o segundo melhor resultado de toda a série da EBIA
A desoneração da folha de pagamento para 17 setores e municípios com até 156 mil habitantes foi aprovada pelo Congresso.
A ação foi idealizada pelo gabinete do deputado, em parceria com a Secretaria de Estado da Educação, o Instituto Federal do Piauí e a JA Brasil
A PGR também se manifestou sobre o pedido da defesa de Bolsonaro para considerar o ministro Cristiano Zanin, relator do caso, impedido de analisar o processo
Esse foi um dos motivos para a cobrança do presidente Lula da Silva para que ele participe mais das articulações com o Congresso
Após pedido do Ministério Público da Bahia, estátua de Daniel Alves em Juazeiro será retirada
Governo federal concede aumento de até 51,9% em benefícios para servidores
o deputado atribuiu a reforma tributária como um dos fatores responsáveis pela retomada dos investimentos estrangeiros
O governo federal aprovou a distribuição de R$ 21 bilhões em dividendos da Petrobras, marcando um aumento significativo em relação a distribuições anteriores.
A viatura que eles estavam era do Comando de Operações de Divisas (COD). Segundo a corporação, os PMs estavam de serviço quando o acidente aconteceu.
Os alvos são investigados pela prática dos crimes de receptação qualificada de aparelhos celulares e associação criminosa.
Nesta quinta-feira (25), mais de mil estudantes da Seduc embarcaram em uma jornada imersiva pelo Metaverso e pela Realidade Aumentada