Secretário de Belford Roxo é preso por desviar recurso da merenda escolar

A força-tarefa informou que pelo menos R$ 6.140.602,60 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) foram desviados

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Secretário Municipal de Educação de Belford Roxo, Denis Macedo | Reprodução

O secretário municipal de Educação de Belford Roxo, Denis de Souza Macedo, foi preso nesta terça-feira (9) durante a Operação Fames, conduzida pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público Federal (MPF). A operação investiga o desvio de verbas destinadas à merenda escolar no município da Baixada Fluminense. Nas residências dos alvos da operação, a PF apreendeu R$ 2,6 milhões.

O que aconteceu

A força-tarefa informou que pelo menos R$ 6.140.602,60 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) foram desviados. Horas antes da ação policial, Denis participou de um evento político no bairro Xavantes, onde o prefeito Wagner dos Santos Carneiro, o Waguinho, do Republicanos, o elogiou como o "melhor secretário de Educação de todos os tempos".

Busca e apreensão

O mandado de prisão contra Denis foi expedido pela 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Além disso, foram cumpridos 21 mandados de busca e apreensão para coletar mais evidências que possam estabelecer o montante total dos valores desviados. Denis foi preso em sua casa, em um condomínio de luxo no bairro da Luz, em Nova Iguaçu, também na Baixada Fluminense.

Alvos

A Polícia apreendeu 300 mil euros, que equivale a R$ 1,8 milhão, na residência de outro alvo, um empresário na Barra da Tijuca. No total, a operação resultou na apreensão de R$ 2,6 milhões e quatro veículos, além de celulares e documentos.

Conchavo

A investigação revelou que agentes públicos da Secretaria de Educação de Belford Roxo, em conluio com fornecedores de merenda escolar, desviaram recursos públicos destinados à alimentação das escolas do município. As fraudes ocorriam por meio de pagamentos superfaturados e documentação falsa.

Fraude

Empresas contratadas para fornecer merenda escolar pagavam propinas a agentes públicos do município, utilizando mecanismos de lavagem de dinheiro para ocultar a origem ilícita dos valores recebidos. Os envolvidos podem responder pelos crimes de falsificação de documentos, peculato, corrupção passiva e ativa, fraude à licitação e lavagem de dinheiro.

O que diz a defesa

A operação recebeu o nome de Fames, em referência à deusa da fome na mitologia romana. A defesa de Denis Macedo divulgou uma nota em que o secretário se declara inocente, afirmando que sempre pautou sua vida pública na legalidade e que sua defesa ainda não teve acesso aos autos do processo.

Nota da Prefeitura

“A Prefeitura de Belford Roxo informa que não teve acesso aos autos do processo, mas confia na atuação da Justiça. A administração municipal preza pela lisura e transparência. A Prefeitura espera que os fatos sejam esclarecidos o mais rápido possível.”

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