Um carro, modelo Chevrolet Spin, foi abordado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na tarde de segunda-feira (8), na rodovia BR-343, no município de Piripiri, norte do Piauí. O veículo era conduzido por um homem, de 43 anos, juntamente com quatro passageiros.
O QUE ACONTECEU
Os agentes da PRF iniciaram a fiscalização e as consultas com relação às pessoas, ao veículo e as cargas que estavam sendo transportadas. Ao perguntar ao motorista do que se tratavam as cargas, o mesmo informou que seriam encomendas diversas que ele recolheu em Teresina (PI) e estaria levando para Parnaíba (PI).
Em seguida, a equipe iniciou a fiscalização das cargas e encontrou caixas no compartimento de bagagem sem a devida documentação fiscal. Assim, foram encontrados 17 aparelhos celulares em alguns volumes e um volume contendo diversas capas para aparelhos celulares de origem chinesa, todos sem nota fiscal.
CASO ENCAMINHADO À POLÍCIA FEDERAL
Tanto o motorista quanto os passageiros informaram não saber a procedência dos aparelhos, mas o motorista informou que as encomendas seriam entregues para pessoas diversas em Parnaíba. Os produtos foram encaminhados à Delegacia de Polícia Federal na cidade de Parnaíba, para os procedimentos cabíveis.
Foi constatada, a princípio, ocorrência de Descaminho, conforme Art . 334 do Código penal brasileiro: "Iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria".
O condutor do veículo realizava transporte irregular de passageiro, conforme depoimento do mesmo. Além disso, ele não era habilitado para realização da atividade, conforme verificado nos sistemas de consultas.