O promotor também comentou sobre o uso do termo “gostosura” na legenda do vídeo. Segundo ele, a palavra foi empregada em um contexto de “graciosidade e ternura, sem conotação maliciosa ou libidinosa”.
Governador Rafael Fonteles sanciona lei sobre a Síndrome de Down
Ministra destacou que a imunização infantil é obrigatória conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e que a recusa fere deveres do poder familiar.
Os três foram apreendidos em flagrante e encaminhados à Central de Flagrantes de Teresina, junto com o veículo e os celulares recuperados.
Este ano, o programa chega com R$ 83 milhões em investimentos, contemplando Teresina, Parnaíba, Picos, Piripiri e Floriano.
Deportação ocorreu horas após juiz americano bloquear a aplicação da chamada 'Lei de Inimigos Estrangeiros de 1798'.
Pleito ocorrerá na sede da entidade, no Rio; Ednaldo Rodrigues busca reeleição com apoio de clubes e federações
As solenidades serão realizadas às 9h, no Memorial Expedito Resende, em Piripiri, e às 17h, no Porto das Barcas, em Parnaíba
Ex-jogador anunciou a retirada de sua candidatura e levantou questionamentos sobre bastidores da eleição
O programa permite que a população escolha onde os recursos públicos serão investidos em cinco municípios do Piauí
As associações comunitárias e entidades representativas podem inscrever propostas de obras e serviços no período de 11 de março a 11 de abril.
Criado em 2023, o OPA já se consolidou como um importante canal de participação popular na gestão pública estadual.
A autorização poderá ser mantida mesmo depois do término do mandato, caso o conselheiro esteja comprovadamente sob risco de morte ou grave ameaça.
Por meio do OPA, os cidadãos ajudam a definir prioridades para o uso dos recursos, garantindo mais eficiência e transparência na gestão pública
Simone Pereira assume a Cendfol com a missão de fortalecer ações articuladas entre órgãos públicos federais, estaduais e municipais,
A Polícia Militar detalhou que a confusão iniciou após dois homens discutirem pela propriedade do cooler, pois ambos teriam levados objetos idênticos à praia
Poucos dias após a estreia do programa, a publicação oficial da Bahia confirmou a saída da participante
O próprio vereador divulgou a gravação, alegando que o material foi feito para ser enviado à mãe das meninas, que são suas netas.
Por meio da Comissão de Defesa das Prerrogativas, a OAB-PI afirmou que o Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/94) determina que advogados devem ser custodiados em Sala de Estado-Maior.
O projeto determina que os proprietários e funcionários de estabelecimentos que acolhem crianças e adolescentes apresentem certidão negativa de antecedentes criminais.
“Quando a Sofia fez 12 anos, eu dei um vibrador para ela e disse: ‘Vá se investigar, vai saber do que você gosta’. É fundamental se conhecer desde cedo”, afirmou a atriz
Atualmente, o ECA proíbe que o adolescente a quem se atribua autoria de ato infracional seja conduzido ou transportado em compartimento fechado de veículo policial.
O decreto proibirá músicas que contenham palavras de baixo calão, apologia ao crime e às drogas, além de referências à automutilação ou outros conteúdos inadequados para crianças e adolescentes.
De acordo com o presidente da sigla, Joel Rodrigues, o rito seguirá o estatuto partidário, garantindo aos parlamentares o direito de defesa.
A proposta será ainda analisada pelas comissões de Trabalho; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.