As medidas visam reconhecer e incentivar o desempenho operacional e as atividades de natureza especial realizadas pela categoria.
O decreto destaca a ausência de chuvas em algumas áreas entre maio e outubro de 2024, agravada por altas temperaturas
Se sancionada, a lei de proibição de celulares nas escolas entra em vigor assim que publicada
Deputado Átila Lira (PP-PI) realiza mudanças no projeto do novo arcabouço fiscal, desidratando propostas iniciais do governo.
Câmara conclui votação da principal proposta com regras para o novo sistema de impostos, que segue agora para sanção presidencial
Apesar da vitória com a conclusão política das negociações, acordo ainda passa por várias etapas e tem país que não quer aderir.
Texto restringe que estudantes usem qualquer tipo de aparelho eletrônico com acesso à internet durante o período de aulas, incluindo intervalos.
proposta, de autoria do deputado Francisco Limma (PT), estabelece medidas para garantir informações claras e acessíveis sobre a composição dos preços e a origem dos combustíveis, com foco especial na gasolina formulada.
O presidente da Argentina, Javier Milei, também assinou a declaração final do G20
Desde as primeiro as horas da manhã desta sexta-feira,15, blindados do Exército foram posicionados ao longo de toda a área onde acontecerá a Cúpula dos Líderes
Festas e quadrilhas juninas agora são patrimônio cultural do Piauí
Aneel tinha acionado bandeira vermelha, mais cara, em setembro e outubro. Com a mudança, valor extra cobrado a cada 100 kWh cai de R$ 7,87 para R$ 1,88.
Federação Paulista acatou a recomendação do Ministério Público do Estado de São Paulo
Wellington Dias, afirmou que proposta para "barrar" uso do benefício social em sistemas de apostas online ainda está em fase de elaboração.
O BC explica que essas novas medidas têm como objetivo prevenir fraudes e golpes, tornando o sistema de pagamento mais seguro.
Esforço concentrado das forças de segurança, entre 04 de outubro e 04 de novembro de 2024 na região.
Os crimes ocorreram no bairro Parque Brasil II, na zona Norte da capital.
A fiscalização do cumprimento da lei será realizada pelos órgãos competentes nos respectivos âmbitos de atribuições
Medida foi adotada após relatório da PF identificar que o Brasil tem sido utilizado como rota para o tráfico internacional de pessoas
Cada site autorizado precisará pagar R$ 30 milhões para explorar até três marcas durante um período de cinco anos
A AliExpress e a Shopee confirmaram a intenção de cobrar a taxa a partir de hoje. A Shein só iniciará a cobrança à meia-noite de 1º de agosto
Prorrogação do estado de emergência por 180 dias para conter e eliminar o agente viral, prevenindo sua disseminação.
Chamado “Cell Broadcast”, o sistema de segurança vai entrar em vigor no segundo semestre deste ano, ainda sem data marcada
Anúncio foi feito pela ministra Nísia Trindade. Ampliação ocorre para responder ao aumento dos casos de influenza no país.
A cidade de Anísio de Abreu foi a primeira a atingir 100% de cobertura vacinal