Medida entra em vigor neste 10 de outubro e tem validade até 48 horas após o encerramento da votação. Regra prevê exceções apenas para casos de flagrante delito.
O Desenrola Brasil 3.0 permite renegociação de dívidas inadimplentes com descontos. Saiba quem pode participar, como funciona e as regras do programa
Exigência vale para operações com origem ou destino em carteiras autocustodiadas e entra em vigor em 1º de outubro.
Campeonato registrou nove atendimentos em 62 jogos desde a 23ª rodada, contra 88 em 215 partidas antes da mudança
Mudanças aprovadas pelo Banco Central incluem Pix Automático em contas-salário, cobrança híbrida e regras mais rígidas contra fraudes
Para distribuidoras, efeito será de redução de R$ 0,19 no preço percebido com tributos; medida acontece após fim de MP que autorizou subvenção sobre combustível
Cobrança, que já arrecadou R$ 7,9 bilhões, foi prorrogada pela Camex e começa a valer por mais 60 dias a partir de 8 de setembro
Norma do Banco Central amplia prazo para contestar devoluções feitas pelo MED em casos de suspeita de fraude; entenda como funciona a nova regra
Prazo para contestar devoluções sobe de 30 para 80 dias a partir de 1º de setembro; rastreamento de contas laranja foi adiado para 26 de outubro
Fisco diz que sistema do governo que viabilizará o "split payment" estará pronto no início de 2027, mas só será obrigatório quando todos meios de pagamento, e instituições responsáveis por eles, estiverem dentro da plataforma
O texto substitui regulamentação vigente desde 2002 e busca adequar os procedimentos sanitários do setor aeroportuário às exigências atuais de vigilância em saúde
Medidas atingem cerca de 700 produtos americanos e entram em vigor em 8 de setembro
Premier League limita presença de casas de apostas nas camisas dos clubes. Nova regra entra em vigor após aprovação em 2023.
Nova regulamentação disciplina triagem e prevê normativa expressa para evitar confusões; equipamentos precisam ser certificados pelo Inmetro
Mudanças reduzem períodos de inaptidão para alguns casos e ampliam critérios de avaliação individual dos candidatos à doação
Plano prevê investimentos de R$ 1,225 trilhão em infraestrutura logística até 2050
Procedimento consiste na pesquisa de sangue oculto nas fezes por meio do teste imunoquímico fecal e será realizado a cada dois anos para o rastreamento do câncer colorretal
Normas definidas pela autoridade monetária entram em vigor em duas etapas e reforçam as medidas de prevenção contra golpes envolvendo o Pix; veja mais detalhes
Bloqueio entra em vigor em 3 de setembro e afeta carne bovina, frango e mel; setor aguarda nova avaliação da União Europeia.
Um alerta é de perigo potencial e outro de perigo, indicando que a umidade relativa do ar pode chegar a 12%.
Campeão mundial fará o primeiro trabalho sob comando de uma equipe nacional, depois de duas experiências no time principal do Real Madrid
Estados Unidos impõem nova tarifa de 12,5% sobre produtos brasileiros por suposto uso de trabalho forçado. Medida entra em vigor nesta sexta-feira.
Plataformas passam a ter mais responsabilidade sobre conteúdo a partir desta segunda (20)
Mudança passa a valer neste fim de semana, no dia 19 de julho, e afeta também Lotofácil, Quina, Loteria Federal, Timemania, Dia de Sorte e +Milionária.
Veículos de diferentes países destacaram os impactos políticos e econômicos da medida, que impõe tarifa adicional de 25% sobre produtos brasileiros