A nova regra passa a valer nesta quinta-feira.
Outra linha é o MedioTec destinado a ofertar formação técnica
Foi legalizado uso da planta para pacientes terminais
As mudanças são válidas para todo o país a partir de hoje (02).
Quem descumprir a norma receberá multa de R$ 85,13
O projeto determina que seja feita a capacitação de docentes.
Regra, no entanto, não se aplicará a instituições religiosas
Passa a valer a mudança no limite de renda
Entra em vigor o Novo Código de Obras e Edificações de Teresina; entenda!
Na prática, o banco reduziu o teto de financiamento, o que, consequentemente, exige um valor de entrada maior para fechar um contrato.
A decisão foi publicada sábado, 18, no Diário Oficial e já está em vigor.
Entende-se por "jovens ou crianças" menores de 18 anos.
Entra em vigor a lei de gratuidade para deficiente físico em eventos culturais. Agora, 12 de Fev
Com a implantação completa do novo sistema para formalizar novas empresas no Piauí, a expectativa é que o número de novos negócios supere os 16 mil registrados somente no ano passado
As principais matérias do dia você encontra aqui
Antifumo
Entra em vigor a lei nacional que proíbe o fumo em locais fechados e veta publicidade
Essa medida divide opiniões dos futuros e velhos alunos. A estudante de nutrição Maysa Cavalcante acha os valores exorbitantes
Em Teresina, desde 2010, lei de autoria da vereadora Rosário Bezerra, já proíbe o uso do fumo em ambientes fechados e parcialmente fechados
O objetivo da ação é criar ambientes livres de tabaco, protegendo a população do fumo passivo e contribuindo para a diminuição do tabagismo entre os brasileiros
Em Santo Inácio lei da meia-entrada entra em vigor e alunos recebem sua primeira carteira
Marco Civil da internet entra em vigor hoje; saiba o que muda!
Lei estabelece direitos e deveres para internautas e provedores. Projeto foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff em 23 de abril.
Lei que cria cota de 20% para negros no serviço público entra em vigor
Trata-se da chamada "portabilidade" do crédito, que também vale para operações de "leasing" (arrendamento mercantil).