A cooperação entre governo e instituições fortalece políticas e melhora desempenho escolar.
Medida aprovada pela IFAB entra em vigor na Copa do Mundo; nova regra também prevê expulsão para quem cobrir a boca para insultar adversários
Nos casos de compra e venda que não ocorra o registro, as empresas poderão sofrer penalidades.
A medida entra em vigor após a conclusão dos procedimentos internos e a troca formal de comunicações entre os dois blocos.
País ganha protagonismo na Feira de Hannover enquanto Lula defende agronegócio, energia limpa e rebate críticas europeias ao acordo comercial
Além disso, o governo também ampliou o subsídio ao diesel e gás de cozinha.
O principal objetivo do programa é eliminar a falta de professores em disciplinas da universidade, evitando prejuízos acadêmicos aos estudantes.
Medida afeta beneficiários sem biometria; veja cronograma completo para a Carteira de Identidade Nacional.
Benefício de 30% no salário entra em vigor nesta sexta-feira (03) e não inclui trabalhadores de aplicativos
Texto teve relatoria do deputado Átila Lira (PP-PI) e é considerado um marco para a valorização de servidores e expansão do ensino técnico.
Segundo a Polícia Civil, a criança relatou toques de cunho sexual e assédio por parte de Ederson.
STRANS afirma que a mudança entra em vigor com a ativação de novos semáforos instalados ao longo da via
Foram expedidos 35 mandados de busca e apreensão. No Piauí, os agentes deram cumprimento a dois mandados.
O Brasil celebra a entrada em vigor do ECA Digital, um marco na proteção de crianças e adolescentes no ambiente online. Garanta segurança e cidadania para as novas gerações
Nova lei cria regras contra a adultização de crianças e adolescentes na internet, aplicativos ou plataformas específicas.
A proposta busca fortalecer medidas de proteção no uso da internet por crianças e adolescentes, acompanhando o avanço das tecnologias e os desafios cada vez maiores relacionados à segurança digital
Contas de menores poderão ter acesso suspenso temporariamente durante adaptação às novas regras
Apesar da promessa de 15% de Trump, alfândega aplicou 10%. Estudo aponta queda de 13,6 pontos na tarifa média
Novo manual, adotado em mais de 10 estados, também inclui retirada das faltas eliminatórias e aumento no número de faltas necessárias para reprovação
Elas poderão ser impressas em gráficas pelos profissionais de saúde
A medida tem como objetivo ampliar a segurança viária, garantir a regularização da frota de ciclomotores e reduzir riscos de acidentes envolvendo condutores e pedestres.
Decreto assinado em novembro pelo presidente Lula alterou o programa. A taxa de desconto não pode ultrapassar 3,6% a partir de agora
A medida é vista como um avanço para ampliar o acesso à cannabis medicinal e fortalecer a pesquisa científica no país, abrindo espaço para o desenvolvimento de novos tratamentos a partir da planta
Programa prevê salários fixos, bônus por desempenho e regras rígidas anticorrupção
Novas regras de segurança do PIX entraram em vigor! O Mecanismo Especial de Devolução (MED 2.0) agora rastreia o dinheiro em caso de fraude, aumentando suas chances de reaver valores.