Google, Meta, Microsoft e Apple tiveram de fazer adaptações em seus serviços para estar em conformidade com o mercado europeu
O sistema, que passou por testes até meados de janeiro, agora será disponibilizado aos empregadores
Inovação promete trazer economia de tempo e maior transparência para empregadores e trabalhadores.
Modelos fora do padrão não poderão mais ser produzidos, mas indústria e varejo têm até o fim de 2025 para vender estoque antigo
MP 1202/2023 foi publicada, ontem, no Diário Oficial da União, mais redução gradual do benefício aos 17 setores contemplados.
Os fatores que impactaram o processo tarifário em questão foram custos relacionados à atividade de distribuição, encargos setoriais, e outros
Iniciativa busca facilitar a empregabilidade de jovens entre 16 e 29 anos de idade
As empresas que participarem voluntariamente do programa Remessa Conforme da Receita Federal serão isentas do imposto de importação em compras de até US$ 50.
A medida visa esclarecer situações de jogo para evitar a repetição de lances controversos ocorridos no passado
Mudanças foram aprovadas pelo Congresso Nacional e sancionadas pelo Presidente da República no mês de junho.
Um ponto estabelecido pelo protocolo é o aumento do contingente policial especializado de atendimento à mulher
A lei 7.946 prevê três eixos para a aplicação de atividades com fins educativos como penalidade
A Lei foi sancionada ontem (04) pelo presidente Jair Bolsonaro, e estipula que, em todo o país, enfermeiros não poderão receber menos que R$ 4.750.
A publicação no Diário Oficial do Estado aconteceu em edição extra nesta noite.
Brasileiro deve pagar combustível mais caro. A alta da gasolina chega a 5,18% e do diesel a 14,26%. O sobrepreço dos combustíveis impulsiona a inflação.
Medida foi assinada pelo ministro da Saúde em abril, e passa a valer em meio a uma elevação de casos da doença
Neste mês, entraram em vigor três novas previsões do Código que impactam a vida de motoristas e proprietários de veículos em todo o Brasil
O projeto já havia sido aprovado pelo Congresso em dezembro, mas foi sancionado apenas ontem pelo governo federal
Autor da lei, Severo Eulálio, cita aumento de agressões às mulheres durante a pandemia
Medidas mais restritivas do decreto estadual iniciaram às 21 horas desta quarta-feira (17) e irão perdurar o próximo domingo (21). Vale lembrar que o prefeito Dr. Pessoa autorizou as atividades comerciais para amanhã (19) em Teresina.
Resolução da Anvisa regulamenta comercialização para fins medicinais
Não haverá mudança para os trabalhadores autônomos