A medida visa esclarecer situações de jogo para evitar a repetição de lances controversos ocorridos no passado
Mudanças foram aprovadas pelo Congresso Nacional e sancionadas pelo Presidente da República no mês de junho.
Um ponto estabelecido pelo protocolo é o aumento do contingente policial especializado de atendimento à mulher
A lei 7.946 prevê três eixos para a aplicação de atividades com fins educativos como penalidade
A Lei foi sancionada ontem (04) pelo presidente Jair Bolsonaro, e estipula que, em todo o país, enfermeiros não poderão receber menos que R$ 4.750.
A publicação no Diário Oficial do Estado aconteceu em edição extra nesta noite.
Brasileiro deve pagar combustível mais caro. A alta da gasolina chega a 5,18% e do diesel a 14,26%. O sobrepreço dos combustíveis impulsiona a inflação.
Medida foi assinada pelo ministro da Saúde em abril, e passa a valer em meio a uma elevação de casos da doença
Neste mês, entraram em vigor três novas previsões do Código que impactam a vida de motoristas e proprietários de veículos em todo o Brasil
O projeto já havia sido aprovado pelo Congresso em dezembro, mas foi sancionado apenas ontem pelo governo federal
Autor da lei, Severo Eulálio, cita aumento de agressões às mulheres durante a pandemia
Medidas mais restritivas do decreto estadual iniciaram às 21 horas desta quarta-feira (17) e irão perdurar o próximo domingo (21). Vale lembrar que o prefeito Dr. Pessoa autorizou as atividades comerciais para amanhã (19) em Teresina.
Resolução da Anvisa regulamenta comercialização para fins medicinais
Não haverá mudança para os trabalhadores autônomos
A lei também prevê que as academias não poderão ser responsabilizadas assim, pelos atos dos profissionais de educação física particulares.
O cadastro é um banco de dados dos consumidores
O Cadastro permite uma avaliação de crédito mais justa por parte das empresas que concedem crédito
Ministério da Economia analisará necessidade de contratações
Lei seca entra em vigor durante eleições
O cheque especial representa apenas 1,4% de todas as operações
As alterações mexem em pontos como férias, jornada, remuneração.
A fiscalização será feita pelos sindicatos.