Essa medida divide opiniões dos futuros e velhos alunos. A estudante de nutrição Maysa Cavalcante acha os valores exorbitantes
Em Teresina, desde 2010, lei de autoria da vereadora Rosário Bezerra, já proíbe o uso do fumo em ambientes fechados e parcialmente fechados
O objetivo da ação é criar ambientes livres de tabaco, protegendo a população do fumo passivo e contribuindo para a diminuição do tabagismo entre os brasileiros
Em Santo Inácio lei da meia-entrada entra em vigor e alunos recebem sua primeira carteira
Marco Civil da internet entra em vigor hoje; saiba o que muda!
Lei estabelece direitos e deveres para internautas e provedores. Projeto foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff em 23 de abril.
Lei que cria cota de 20% para negros no serviço público entra em vigor
Trata-se da chamada "portabilidade" do crédito, que também vale para operações de "leasing" (arrendamento mercantil).
A chamada "portabilidade" do crédito começa nesta segunda-feira no Brasil. Expectativa é de maior competição entre bancos e redução de juros.
Lei que proíbe cobrança de ponto extra de TV paga na PB entra em vigor nesta quinta
Entra em vigor a lei anticorrupição
Lei Anticorrupção entra em vigor nesta quarta à espera de regras
Lei Anticorrupção entra em vigor e prevê multas de até R$ 60 milhões
O aumento do salário mínimo está previsto na Lei Orçamentária Anual de 2014
Lei Anticorrupção entra em vigor em janeiro e vai punir corruptores e corruptos
Líderes fecham acordo para reforma política só entrar em vigor em 2016
Objetivo da medida é dar transparência sobre a carga tributária incidente
"Lei Carolina Dieckmann" sobre crimes na internet entra em vigor nesta terça
Novo salário mínimo entra em vigor hoje
Novo salário mínimo entra em vigor nesta terça-feira
Reajuste foi anunciado pelo governo na última semana
Decisão foi criticada pelos EUA, que acusou aumento de protecionismo.
Veja as regras eleitorais que entram em vigor a partir deste domingo
Assinatura custará até R$ 14,80, com direito a 90 minutos de ligação
Entra em vigor a Lei de Acesso à Informação Pública