A chamada "portabilidade" do crédito começa nesta segunda-feira no Brasil. Expectativa é de maior competição entre bancos e redução de juros.
Lei que proíbe cobrança de ponto extra de TV paga na PB entra em vigor nesta quinta
Entra em vigor a lei anticorrupição
Lei Anticorrupção entra em vigor nesta quarta à espera de regras
Lei Anticorrupção entra em vigor e prevê multas de até R$ 60 milhões
O aumento do salário mínimo está previsto na Lei Orçamentária Anual de 2014
Lei Anticorrupção entra em vigor em janeiro e vai punir corruptores e corruptos
Líderes fecham acordo para reforma política só entrar em vigor em 2016
Objetivo da medida é dar transparência sobre a carga tributária incidente
"Lei Carolina Dieckmann" sobre crimes na internet entra em vigor nesta terça
Novo salário mínimo entra em vigor hoje
Novo salário mínimo entra em vigor nesta terça-feira
Reajuste foi anunciado pelo governo na última semana
Decisão foi criticada pelos EUA, que acusou aumento de protecionismo.
Veja as regras eleitorais que entram em vigor a partir deste domingo
Assinatura custará até R$ 14,80, com direito a 90 minutos de ligação
Entra em vigor a Lei de Acesso à Informação Pública
A norma entraria em vigor no dia 19 de setembro, mas foi adiada para que as operadoras dos planos tivessem um prazo maior para adaptação
Os fabricantes acreditam que os preços possam cair até 30%, dependendo da combinação na isenção fiscal com a isenção de ICMS.
Toque de recolher entra em vigor neste final de semana
Lei de anistia no trânsito entra em vigor
A nova configuração permitirá a realização de chamadas telefônicas a custo de ligação local
A nova configuração permitirá a realização de chamadas telefônicas a custo de ligação local entre todos os municípios de uma mesma região
O novo Código entra em vigor depois de mais de dois anos de debates
Categorias com menos genéricos têm teto menor de reajuste