Ministro Luiz Fux pediu para trocar da Primeira para a Segunda Turma. No entanto, afirmou que quer participar de julgamentos da tentativa de golpe já marcados na Primeira Turma
O ministro também encaminhou um documento para o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, nesta terça-feira (21), com o pedido de transferência
Segundo a polícia, ele é conhecido na cidade e também é investigado por participar de ações sociais promovidas por integrantes do PCC
Na unidade, uma equipe composta por três médicos e dois enfermeiros prestou atendimento emergencial, mas o aluno não resistiu.
Nara Kércia de Sousa era estudante e e não tinha passagem pela Polícia.
Cinco cientistas piauienses são reconhecidos mundialmente por seus trabalhos e usam feito para impulsionar novos talentos no estado
Em diálogo exclusivo com esta coluna, o advogado Edson Araújo destacou que a Defesa está esperando a publicação para definir os passos seguintes.
Tribunal revoga habeas corpus da vereadora Tatiana Medeiros (PSB). Saiba mais sobre a decisão e o futuro da parlamentar em Teresina.
Alandilson Cardoso é acusado de integrar organização criminosa e lavagem de dinheiro
Corte eleitoral vai decidir se mantém decisão do relator que revogou prisão e afastamento do mandato
De acordo com o advogado Edson Araújo, a decisão da Justiça já permite o retorno imediato da parlamentar às funções legislativas.
Trabalho realizado pela Sefaz-PI contribui diretamente com investimentos em áreas essenciais, como educação, saúde, segurança e infraestrutura.
Defesa prioriza comprovar inocência e estudará indenização; parlamentar esteve presa desde 3 de abril
Vereadora Tatiana Medeiros (PSB) obteve liminar favorável e deve reassumir o mandato em Teresina. Ela foi presa em 3 de abril de 2025 durante operação da Polícia Federal
A vereadora Tatiana Medeiros (PSB) foi presa em 3 de abril de 2025 durante a Operação Escudo Eleitoral, da Polícia Federal.
A decisão baseou-se no art. 319 do Código de Processo Penal, que prevê a adoção de medidas cautelares diversas da prisão sempre que suficientes para garantir os objetivos do processo penal.
Lula indicou Cármen Lúcia e Toffoli em mandatos anteriores; Fux, Rosa Weber, Barroso e Fachin foram nomeados por Dilma.
Suplente de deputado federal Fábio Abreu deve se filiar ao Republicanos
STF decide sobre inclusão de empresas do mesmo grupo em condenações trabalhistas. Entenda as novas regras e as exceções. Saiba como fica a cobrança.
Existem mais de 20 subtipos de linfomas não Hodgkin, e o diagnóstico precoce é fundamental para o sucesso do tratamento.
Edson Fachin é o novo presidente do STF, sucedendo Luís Roberto Barroso. Alexandre de Moraes assume a vice-presidência. Saiba mais sobre a cerimônia de posse.
Governador Tarcísio de Freitas visita ex-presidente Jair Bolsonaro em Brasília. Saiba os detalhes do encontro e os compromissos de Tarcísio na capital federal.
Fachin será 51º presidente da Suprema Corte, vice será Alexandre de Moraes; eles ficam à frente da Corte nos próximos dois anos.
Atualmente, a Segunda Turma é composta pelos ministros André Mendonça, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Edson Fachin e Nunes Marques.
Cris Pereira foi condenado a 18 anos, 4 meses e 15 dias de prisão em regime fechado