A decisão baseou-se no art. 319 do Código de Processo Penal, que prevê a adoção de medidas cautelares diversas da prisão sempre que suficientes para garantir os objetivos do processo penal.
Lula indicou Cármen Lúcia e Toffoli em mandatos anteriores; Fux, Rosa Weber, Barroso e Fachin foram nomeados por Dilma.
Suplente de deputado federal Fábio Abreu deve se filiar ao Republicanos
STF decide sobre inclusão de empresas do mesmo grupo em condenações trabalhistas. Entenda as novas regras e as exceções. Saiba como fica a cobrança.
Existem mais de 20 subtipos de linfomas não Hodgkin, e o diagnóstico precoce é fundamental para o sucesso do tratamento.
Edson Fachin é o novo presidente do STF, sucedendo Luís Roberto Barroso. Alexandre de Moraes assume a vice-presidência. Saiba mais sobre a cerimônia de posse.
Governador Tarcísio de Freitas visita ex-presidente Jair Bolsonaro em Brasília. Saiba os detalhes do encontro e os compromissos de Tarcísio na capital federal.
Fachin será 51º presidente da Suprema Corte, vice será Alexandre de Moraes; eles ficam à frente da Corte nos próximos dois anos.
Atualmente, a Segunda Turma é composta pelos ministros André Mendonça, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Edson Fachin e Nunes Marques.
Cris Pereira foi condenado a 18 anos, 4 meses e 15 dias de prisão em regime fechado
Cantora relembra afastamento de Carlos César, fala sobre perdão à mãe e rebate caso de suposta filha na Justiça
O ator se recusou a falar sobre sua vida amorosa após o flagra em shopping do Rio de Janeiro
Governo Trump amplia lista de sanções contra autoridades ligadas ao Judiciário e ao governo Lula, além de familiares
O jogo contará com transmissão ao vivo pela WL Sports.
Edson Fachin se reuniu com o Papa Leão XIV no Vaticano antes de sua posse como presidente do STF. Saiba mais sobre o encontro e a posse.
Batida aconteceu na PI-113, próximo ao Clube dos Bandeirantes; vítimas foram socorridas pelo SAMU e levadas para atendimento médico
Não basta a prescrição do médico. A justiça indicou critérios que precisam ser seguidos para o paciente conseguir a cobertura do plano de saúde.
Advogado e marido de Melina Fachin denunciou 'agressão covarde' em comunicado nas redes sociais
Ao tratar dos temas que pretende priorizar, o novo ministro destacou o Direito Penal como um dos maiores desafios do Judiciário.
Natural de Teresina (PI), Carlos Brandão é mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba
Fato ocorreu na noite da última terça-feira, dia 2, em programação da Semana da Pátria do município
Francisco havia sido contratado pela esposa do suspeito para levá-la até a entrada do motel onde o crime ocorreu. As informações são da Polícia Civil do Ceará.
O encontro reuniu mulheres de Francisco Santos em um espaço de diálogo e fortalecimento, reforçando a importância da denúncia e da luta contra qualquer forma de violência.
O julgamento virtual do caso começou na semana passada e será encerrado nesta sexta-feira (22). Faltam os votos dos ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Fux
Confira a programação completa dos Festejos de São Raimundo Nonato, de 22 a 31 de agosto. Shows, novenário e cultura! Saiba tudo aqui.