Atualmente, o ECA proíbe que o adolescente a quem se atribua autoria de ato infracional seja conduzido ou transportado em compartimento fechado de veículo policial.
O decreto proibirá músicas que contenham palavras de baixo calão, apologia ao crime e às drogas, além de referências à automutilação ou outros conteúdos inadequados para crianças e adolescentes.
A proposta será ainda analisada pelas comissões de Trabalho; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A polícia apreendeu ainda cinco cartuchos calibre 28 intactos, duas armas de pressão, pólvora, chumbo, espoletas e a foice utilizada no crime.
Segundo dados da APAPI (Amigos Protetores dos Animais de Picos), a cidade tem hoje cerca de 7 mil bichos sem um lar para viver
Os suspeitos, com o material apreendido, foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de São Raimundo Nonato
De acordo com o Boletim Unificado ( BU) da Polícia Militar, a vítima, de 16 anos, passou por uma cirurgia para a remoção do objeto e passa bem
Projeto segue agora para a CCJ, se aprovado, vai direto para apreciação da Câmara dos Deputados
O crime teria ocorrido em 2022, na cidade de Marajá do Sena, no Maranhão, onde o homem atuava como líder de uma igreja protestante.
O caso do menino de 9 anos que massacrou 23 animais em Nova Fátima (PR) “não tem implicações criminais”, pontuou a Polícia Civil do Paraná (PC-PR).
De acordo com apuração, 36 adolescentes, com idades entre 13 e 17 anos, além de quatro adultos, incluindo uma professora, foram vítimas dessas montagens.
Um levantamento recente do Banco Central revelou que cerca de 5 milhões de beneficiários do Bolsa Família enviaram, em agosto, aproximadamente R$ 3 bilhões para sites de apostas via Pix.
Felipe Melo, jogador do Fluminense, é acusado de intimidar um jovem torcedor do Botafogo, seu vizinho em um condomínio de luxo na Barra da Tijuca.
os últimos dias, o estilista piauiense teve seu nome citado em várias listas de supostos participantes, mas não foi dessa vez
São Paulo, a capital paulista, alcançou índices alarmantes de poluição, posicionando-se entre as cidades com a pior qualidade do ar globalmente.
Ação dos indivíduos foi flagrada por uma câmera de segurança instalada dentro da residência
O inquérito também está investigando outras possíveis infrações cometidas por Flauzino, como o fornecimento de bebidas alcoólicas a menores de idade e o favorecimento à prostituição ou exploração sexual de menores.
Copa América e Euro x Champions e Libertadores: o público brasileiro gosta mais de futebol de seleções ou de clubes?
O objetivo principal é adaptar a linguagem do documento à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e a outras normas vigentes
Mário Frias solicitou o apoio do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmando que é inaceitável o uso de crianças para promover ideologias e comportamentos que ele considera inadequados.
Bombeiros militares especializados em salvamento em desastres e cães farejadores do canil do Corpo de Bombeiros foram destacados para auxiliar nas buscas.
Nas imagens, em que Alexandre grava, a criança está tomando café e falando sobre o dia que a apresentadora acusa o ex de violência doméstica.
despacho, assinado pelo ministro Alexandre de Moraes nesta quinta-feira (15), veio em resposta a uma ação movida por parlamentares.
Deputado Alexandre Ramagem, ex-chefe da Abin, recusa esclarecimentos à PF sobre sistema secreto de monitoramento e se opõe ao envio de informações ao TCU.
Texto também classifica crimes cometidos contra crianças e adolescentes como hediondos