A norma determina ainda que todo o processo, desde a coleta até a análise do material, seja realizado por peritos e agentes devidamente capacitados.
Ação ocorreu na Vila Mandacaru, zona Sudeste da capital, após o grupo tentar se esconder em uma residência durante patrulhamento do BEPI
Medidas começam a valer em março de 2026 e são menos restritivas que lei da Austrália que proibiu uso de redes sociais por menores de 16 anos
Mãe da criança foi agredida por vizinhos após a divulgação do crime e está hospitalizada sob escolta. O caso ocorreu em Fortaleza
Conselhos Tutelares notificam família após criança aparecer pilotando uma moto aquática no balneário Açúcar, no interior do MA
O tempo máximo de prisão em diversos crimes é ampliado — em alguns casos, em até 30%, como ocorre nas situações de estupro de vulnerável seguido de morte.
Droga estava em carga destinada à Europa; operação contou com trabalho de inteligência e cães farejadores.
O disparo, que o atingiu na cabeça, resultou em sua tetraplegia e em um longo processo de reabilitação.
A soltura ocorreu porque a legislação brasileira limita a três anos o tempo de internação para adolescentes que cometem atos infracionais.
Clubes brasileiros disputam o prêmio ao lado de grandes equipes da Europa
Evento reuniu atletas, tutores e cães na zona sudeste da capital para promover integração e bem-estar animal.
O projeto foi aprovado pelo Senado e segue para sanção do presidente Lula.
Homem e proprietário do bar foram conduzidos à delegacia; caso configura crime previsto no eca.
Durante patrulhamento, equipe da Rocam reagiu a disparos de suspeitos; celulares, moto e arma foram apreendidos.
Mandado de internação foi cumprido na madrugada desta quarta-feira na área da 6ª Seccional de Polícia. Delegado destacou que denúncias anônimas ajudaram nas investigações
Faixa dos 6 anos ficará entre “livre” e 10 anos; a classificação de um produto nessa faixa vai apontar que ele não é indicado para crianças menores de 6 anos
Texto sancionado por Lula altera ECA e amplia penas no caso de consumo por parte do menor.
Conforme a família da mulher, a criança estava na casa do padrasto e a vítima teria ido ao endereço buscar o menino.
Hytalo Santos e Euro brigam em presídio na Paraíba após flagrante íntimo com travesti dentro de cela
O conselheiro afirmou que o crime se configura como estupro de vulnerável e que o caso segue sob investigação policial.
TJPB nega habeas corpus e mantém a prisão de Hytalo Santos e seu marido, Israel Nata Vicente
Justiça aceita denúncia contra Hytalo Santos e seu marido, Israel Natã, por produção de pornografia infantil
A iniciativa é da Secretaria Nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e Segurança Pública e tem base legal no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Digital.
Programa de Benefícios terá repasse inédito também para times que cederam jogadores às fases preliminares do Mundial de 2026
O grupo atuava de maneira organizada, utilizando contas e cartões de crédito de terceiros para realizar compras fraudulentas e movimentações via Pix.