Expectativa é que interrogatório dos nove acusados encerre fase de instrução nesta sexta-feira.
Audiência tem previsão de durar 15 horas, com a expectativa de que seja finalizada na sexta-feira (28)
Saída do país ocorreu no mês em que a 1ª Turma do STF condenou Ramagem a 16 anos por tentativa de golpe
Crise na chapa da fusão cruzada provoca interferência direta do governador Rafael Fonteles
STF condena nove réus ligados a Bolsonaro por planejar o golpe de estado de 2022. saiba mais sobre as acusações e as penas previstas.
Núcleo 3, formado por militares das ‘forças especiais’ e agente da PF, planejou ações mais severas da tentativa golpista. Outros três ministros devem votar ainda nesta terça.
Especialistas em direito eleitoral explicam que não há previsão para novas eleições com o objetivo de preencher exclusivamente a vaga de vice.
Inscrições vão de 7 a 21 de novembro e são feitas online; seleção é para quem já concluiu curso superior.
Maria da Imaculada Conceição passou grande parte da vida sem acesso a direitos básicos e sem informações sobre a própria origem
Em seu voto, Moraes determinou o envio de documentos de uma ação penal já existente para o inquérito que envolve Valdemar.
O STF formou maioria para condenar réus do 'núcleo 4' por disseminar notícias falsas e tentar golpe de estado. Saiba mais sobre a decisão e os acusados.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança nesta segunda-feira o Reforma Casa Brasil, um programa que promete mudar a realidade de milhões de famílias brasileiras.
Durante o encontro da Congregação, o estudante Pedro São Paulo, presidente do Centro Acadêmico Ruy Barbosa (CARB), proferiu três xingamentos à vice-coordenadora do curso.
PGR pede a condenação de sete réus do núcleo 4, acusados de envolvimento na tentativa de golpe de 8 de Janeiro. Saiba mais sobre o caso.
Corte eleitoral vai decidir se mantém decisão do relator que revogou prisão e afastamento do mandato
A decisão baseou-se no art. 319 do Código de Processo Penal, que prevê a adoção de medidas cautelares diversas da prisão sempre que suficientes para garantir os objetivos do processo penal.
Alexandre Frota foi condenado a 2 anos e 26 dias de detenção em regime aberto, pena que foi convertida em medidas alternativas
Aplicação da Lei Magnitsky a outros ministros do Supremo já está em discussão no governo americano. A avaliação é que os precedentes poderão abrir caminho para punir aliados
Fachin será 51º presidente da Suprema Corte, vice será Alexandre de Moraes; eles ficam à frente da Corte nos próximos dois anos.
Acessório usado em momentos-chave reforça identidade e posicionamento em meio à crise diplomática
Em Uruçuí, o Cartório Eleitoral funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h, na Rua Zeca Loló, 160 – Bairro Malvinas.
Lula discursa na ONU e defende a democracia, o multilateralismo e critica interferências externas. Saiba mais sobre o pronunciamento do presidente
Advogados escolhem, por voto direto, os 12 colegas para vaga de desembargador do TJ-PI
Governo Trump amplia lista de sanções contra autoridades ligadas ao Judiciário e ao governo Lula, além de familiares
Por meio da plataforma Webvoto, acessível em celular, computador ou tablet, advogados e advogadas poderão escolher até 12 nomes entre os concorrentes.