Indulto é uma prerrogativa do presidente da República para encerrar a pena de grupos específicos de condenados à prisão.
Roque Saldanha rompeu tornozeleira e xingou ministro Moraes em vídeo; investigado passou por audiência de custódia neste sábado (21)
O presidente evitou críticas diretas ao Banco Central, como fazia no início do governo, sinalizando uma mudança de postura em relação à política monetária.
Silveira foi candidato nas eleições de 2022, quando tentou se reeleger deputado federal, mas não obteve votos suficientes.
O estudante está preso desde o dia em que provocou o acidente que matou o casal Francisco Felipe Oliveira Duarte e Laurielle da Silva Oliveira.
O MP da Bahia abriu um inquérito para investigar uma denúncia de racismo religioso contra Claudia Leitte
O governo também aceitou o bloqueio apenas de emendas parlamentares não impositivas, em vez de todas as emendas
Outra regra da LDO prevê que não serão vedados repasses federais a municípios com população inferior a 65 mil habitantes que estejam inadimplentes.
Deputado Átila Lira (PP-PI) realiza mudanças no projeto do novo arcabouço fiscal, desidratando propostas iniciais do governo.
O homem e a vítima mantinham um relacionamento afetivo há cerca de 14 anos
Dependentes de Marco Antônio Braga Caldas devem manter direito a pensão devido a 'morte ficta'
José Múcio Monteiro à coluna defende que é preciso separar o "joio do trigo" e atribui à Justiça a decisão sobre outras possíveis prisões de generais
Robinho foi preso em março deste ano no Brasil, após decisão das autoridades de que cumpriria a pena de nove anos imposta pela Justiça italiana em território nacional.
Neste domingo (15), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comentou a prisão do general Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa do governo Bolsonaro.
General da reserva é acusado de planejar assassinatos e liderar articulações para abolição do Estado Democrático de Direito
General da reserva é acusado de liderar planejamento de ações para manter Bolsonaro no poder
STF barra depoimento de Deolane Bezerra em CPI sobre apostas ilegais
O aparelho transforma água salgada em potável, praticamente natural. No local vivem 30 famílias que vão poder consumir até 20 litros de água limpa, todos os dias
Jorge Luíz Sampaio Santos e Felipe Mattos se apresentaram às autoridades após mais de um mês foragidos
Mulheres poderão escolher entre Exército, Marinha e Aeronáutica, a depender da aptidão e das vagas.
No Piauí, a Operação Águas Rasas investigou 126 transferências de título para Elesbão Veloso, muitas feitas com comprovantes de residência falsas
assassinato do delator do PCC Vinicius Gritzbach, executado em 8 de novembro no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos,
Segundo Marcelo Barbosa Amaral, ao parar a moto e correr assustado, foi golpeado com cassetetes na cabeça e nas costas.
Além do inquérito criminal, conduzido pela Polícia Civil, Venilson Cândido da Silva responde a um processo administrativo que pode resultar em sua expulsão da corporação
Durante a palestra, os técnicos reforçaram que o CAF é um instrumento essencial para garantir direitos e benefícios aos agricultores familiares