A Justiça entendeu que a PM “violou os direitos e garantias fundamentais à intimidade e vida privada”, e que “é flagrante, portanto, a ilegalidade de todo o procedimento realizado após o acesso à ligação telemática”.
Grupo foi perseguido, torturado e expulso de suas terras – crimes reconhecidos pela Comissão Nacional da Verdade
Presidente inaugurou o IMPA Tech, o primeiro curso de graduação do Instituto de Matemática Pura e Aplicada, no Rio de Janeiro
O PIS/Pasep é um abono anual pago pelo governo, cuja data de pagamento é determinada de acordo com o mês de nascimento do beneficiário
Ministro Fachin rejeita recurso de Nikolas Ferreira e destaca preservação da normalidade democrática
A prática de atividade física em jejum é uma questão levantada com recorrência nas academias e consultórios de nutricionistas
Ao todo, 48 atletas compõem a lista, incluindo o meio-campista Rômulo, que poderá estrear pelo time nesta competição.
O TEA é caracterizado por desafios em habilidades sociais, comportamentos repetitivos e comunicação não-verbal
Tesourada no orçamento de R$ 2,9 bilhões atingiu as principais pastas que tocam o programa
A vítima Kamila Carvalho do Nascimento, 22 anos, foi encontrada morta no dia 20 de outubro de 2023, no bairro Aeroporto, zona norte de Teresina.
A ex-deputada federal se elegeu pelo estado do Rio de Janeiro e estava foragida desde 25 de março, quando foi condenada pelos crimes.
Mudança em lei em Portugal permitiu que milhares de brasileiros tenham direito à cidadania portuguesa.
A inauguração da Rua Dr. Sócrates, neste sábado, em Paris, virou um merecido ato de louvor à Democracia
Dos 27 campeonatos estaduais do Brasil, apenas 10 oferecem alguma forma de premiação para o time campeão
Governo definiu as regras para incentivos e adesão ao Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação até 2028
Ao abordar temas tão sensíveis e abrangentes, a comissão enfrenta divergências, especialmente em questões como o reconhecimento dos direitos dos animais
Julgamento começa às 14h desta segunda-feira (1º), no Tribunal Regional Eleitoral, em Curitiba
Esses são apenas alguns dos assuntos que serão discutidos em oito sessões ao longo do mês
O governo paulista esclareceu que as mortes decorrentes de confrontos são resultado da reação violenta dos criminosos à ação policial
A tese da revisão da vida toda surgiu após a promulgação da lei nº 9.876, em 1999, que alterou a forma de cálculo das aposentadorias no Brasil
Trio disputa a permanência na casa mais vigiada do Brasil
Ministro defende que regra deve valer para crimes funcionais, mesmo após a saída da função
Touro: Surpresas e imprevistos podem acontecer e pedir respostas rápidas. Os relacionamentos estão em destaque
A campanha está sendo realizada em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, CMDCA.
Em paralelo a esse cenário, o número de divórcios também cresceu em 2022, totalizando 420 mil casos