A decisão foi emitida pelo juiz Fausto Seabra, da 3ª Vara da Fazenda Pública, após "fortes indícios" de falsificação na documentação apresentada
Na primeira instância, Textor recebeu uma punição de 35 dias de afastamento e uma multa de R$ 25 mil, mas o clube conseguiu um efeito suspensivo.
Pacheco dirigiu críticas ao governo federal, principalmente à AGU. Ele afirmou estar pronto para respeitar as decisões judiciais
Ministro Cristiano Zanin acolheu pedido da AGU e suspendeu, em decisão individual, desoneração da folha prorrogada pelo Congresso até 2027.
a atacante de 38 anos anunciou sua decisão de encerrar seu ciclo com a Amarelinha nas Olimpíadas de Paris, programadas para os meses de julho e agosto.
Além disso, Júlia Zanatta disparou críticas gratuitas contra a decisão do Planalto em dificultar o acesso público a armas
A decisão foi tomada após a atualização das regras para propaganda eleitoral feita pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Dr. Hailton elogiou Ícaro por sua coragem em tomar essa decisão, pois, segundo ele, ela mostra um compromisso com o bem-estar de Oeiras.
A decisão do chamado “gigante das buscas” entrará em vigor neste dia 1º de maio
A plataforma manifestou sua decepção com a decisão, afirmando que a medida viola os direitos de liberdade de expressão de 170 milhões de estadunidenses
Braga reagiu à decisão por meio de um vídeo publicado nas redes sociais, afirmando que não se sente intimidado pelo processo aberto contra ele
A decisão foi proferida durante audiência de custódia nesta segunda (22).
A decisão, detalhada em Despacho Decisório responde a uma denúncia coletiva encaminhada pela Defensoria Regional de Direitos Humanos do Piauí (DRDH/PI).
Decisão é para garantir o pagamento de nota promissória no valor de R$ 1,5 milhão que Alexandre Correa deve ao advogado Arnaldo Moradei
Conselho de Administração sugere distribuição de parte dos dividendos, decisão será votada no dia 25 de abril
Tribunal considerou improcedente a solicitação do Ministério Público para suspender a remuneração do deputado
A Justiça do Piauí fixou o início do cumprimento da pena em regime fechado e foi negado ao estuprador o direito de apelar em liberdade.
A intimação do ex-ministro da Justiça de Lula aparece após três entidades alertarem que a decisão do STF estaria sendo descumprida.
Decisão foi tomada em audiência de custódia. Ela responde por vilipêndio de cadáver e por furto e foi presa em flagrante no dia do crime.
Os magistrados solicitaram ao presidente maior empenho do governo na defesa da democracia e do próprio STF
O deputado solicitou aos líderes partidários que indiquem nomes para compor o grupo de trabalho, sem definir uma data para o início das atividades
O presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, divergiu da decisão de afastamento
O mandado de prisão inclui acusações de agressão grave, colisão resultando em lesões corporais graves e seis acusações de colisão.
Decisão foi tomada pela Comissão de Promoção de Oficiais, composta por 18 generais, que avaliam critérios objetivos e subjetivos
Ministério Público e representantes da vítima haviam entrado com recurso contra a decisão que permitiu ao jogador deixar a prisão.