O Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela (TSJ) reconheceu nesta quinta-feira (22) a vitória de Nicolás Maduro nas eleições de 28 de julho. A decisão também proibiu a divulgação das atas eleitorais e acusou o candidato da oposição, Edmundo González, de desacato, sujeitando-o a sanções.
A Corte, alinhada ao chavismo, referendou o resultado anunciado pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE), controlado por um aliado de Maduro, 25 dias após a eleição. Na ocasião, o CNE proclamou a vitória de Maduro.
FALTA DE INDEPENDÊNCIA DO TSJ E DO CNE
A oposição contestou a decisão do TSJ. Edmundo González, candidato oposicionista, compartilhou em suas redes sociais uma imagem da sentença do tribunal marcada como "nula" e declarou que "a soberania reside intransferivelmente no povo". Antes da decisão, o Conselho de Direitos Humanos da ONU apontou a falta de independência do TSJ e do CNE.
GOVERNO NÃO DIVULGOU AS ATAS
A sentença, que concluiu uma suposta auditoria das atas eleitorais a pedido de Nicolás Maduro, foi emitida após contestações da oposição, da ONU e de governos estrangeiros sobre a proclamação da vitória sem divulgação das atas. O tribunal não divulgou as atas e ordenou que todo o material eleitoral, incluindo as atas, ficasse sob seu controle. O presidente do TSJ afirmou que a decisão é irreversível e que quem a contestar será impedido de concorrer nas próximas eleições.
SANÇÕES A EDMUNDO GONZÁLEZ
Os juízes afirmaram que Edmundo González, candidato oposicionista, desacatou a Justiça por não comparecer às audiências convocadas pelo tribunal, o que pode resultar em sanções. A juíza Caryslia Rodríguez, que leu a sentença, não especificou quais sanções podem ser aplicadas.
González alegou que não foi formalmente notificado e temia ser preso ao se apresentar ao tribunal. Rodríguez também mencionou que os juízes identificaram um ataque cibernético ao sistema eleitoral, o que teria atrasado a divulgação das atas.