A decisão foi tomada na terça-feira (9) pelo juiz Edmilson da Costa Fortes Lima.
O juiz Aylton Carodo Vasconcellos, da 2ª Vara Criminal de Jacarepaguá, destacou na decisão que as filmagens das câmeras da casa não eram suficientes
O placar foi de 5 a 2 a favor da absolvição do ex-juiz. O processo deverá ter sequência no TSE, em Brasília
Segundo interlocutores de Moraes, decisão do magistrado tem o objetivo de mostrar que o X no Brasil não pode de se isentar de suas responsabilidades
A medida ocorreu menos de 72 horas após a criação do perfil, que foi anunciado como uma forma de burlar a decisão judicial
O ministro Edson Fachin defendeu Alexandre de Moraes ao afirmar que não há como ignorar as ordens judiciais
'Redes sociais não são terra sem lei! As redes sociais não são terra de ninguém', escreveu o ministro em letras maiúsculas na decisão.
À coluna, o prefeito informou que a decisão do rompimento partiu da petista. "Até terça feira a Nádia estava em nosso grupo, Na quarta feira foi a uma reunião com a oposição e fechou de ir pra lá. Não entendi nada", disse.
Os advogados acionaram o STJ com embargos de declaração, questionando possíveis omissões na decisão que homologou a sentença italiana.
O Brasil começa a dar mostras de que está se organizado de forma inteligente para endurecer o combate ao crime organizado
Deputado aguardava apenas a decisão do TSE para se filiar ao Republicanos. Ele já exerce, na prática, o comando do diretório desde março
O território em litígio abrange 14 municípios do Ceará. Caso a decisão seja favorável ao Piauí, toda essa área será devolvida a oito municípios piauienses
"Foi ótimo", diz o responsável pelas Forças Armadas. O histórico é literalmente de defender as Forças de ataques dentro e fora do governo e aproximar o presidente Lula dos militares.
O comandante do Exército, general Tomás Paiva, concorda com a posição do STF por rejeitar a tese de uma "intervenção militar constitucional".
Prisão de Robinho foi baseada na decisão da Corte Especial do STJ, que atendeu a um pedido da Justiça italiana para que ele cumprisse a pena no Brasil
A decisão de cumprir a pena de Robinho no Brasil foi ratificada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Decisão judicial mantém multa para deputada por compartilhamento de informações falsas sobre urnas eletrônicas
A vítima Kamila Carvalho do Nascimento, 22 anos, foi encontrada morta no dia 20 de outubro de 2023, no bairro Aeroporto, zona norte de Teresina.
O calendário de pagamentos segue um critério baseado no número final do benefício, sem considerar o dígito verificador
Brincadeira surgiu há cinco séculos, por uma decisão do rei Carlos IX, da França
O Peixe pode empatar para conquistar o título, com a decisão indo para os pênaltis em caso de empate no placar agregado.
Esses são apenas alguns dos assuntos que serão discutidos em oito sessões ao longo do mês
A tese da revisão da vida toda surgiu após a promulgação da lei nº 9.876, em 1999, que alterou a forma de cálculo das aposentadorias no Brasil
O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, pediu vista do caso, suspendendo o julgamento até que seja retomado
O argumento de Gilmar Mendes é que, para crimes funcionais, o foro deve persistir mesmo após o término das funções