Larissa, que buscava a anulação do contrato desde maio de 2024, alegou que os termos prejudicavam sua trajetória artística
Ação judicial pede R$ 30 mil de indenização após parlamentar associar trabalho pastoral a "assistencialismo midiático"
O cantor aparece como réu em um novo processo movido por Jan Nicolau Baaklini. Empresário do setor imobiliário e ex-vereador é o autor da ação
Empresário declarou que o deputado do PSOL "invade propriedades" e cobra aluguel de famílias vulneráveis
Entre os crimes do médico estão toques nas partes íntimas e exigência para que elas tirassem as roupas sob pretexto de diagnósticos clínicos
Lucas Pavanato (PL), eleito vereador mais votado do país em 2024, deverá pagar R$ 8 mil à estudante Luana Fernanda Luiz por expô-la sem autorização em vídeo polêmico sobre política
Jovem foi sepultada neste domingo no interior do Ceará. Casal costumava publicar vídeo de conflitos e até agressões. Ex confessou o crime e está preso.
O MP deflagrou uma operação e encontrou irregularidades em 17 supermercado, açougues e restaurantes. Um gerente chegou a ser preso em flagrante.
Empresário foi flagrado por câmeras de segurança apalpando a vítima dentro de um elevador em um prédio comercial no bairro Aldeota, em Fortaleza.
Decisão unânime da Primeira Turma aplica súmula que presume discriminação em demissões de portadores do vírus
O julgamento começou com duas sessões na terça-feira (25), com apresentação de argumentos e análise de questões processuais.
Caso a denúncia seja aceita, será instaurado um processo penal, que pode resultar em condenação à prisão e em diversas sanções civis e administrativas.
Funcionárias do estabelecimento ouviram o choro da criança vindo do estacionamento e acionaram a Polícia Militar.
A detenção ocorreu no fim da tarde, após a Polícia Federal, com apoio da Polícia Militar, cumprir o mandado expedido pelo STF.
O Supremo estabeleceu, por unanimidade, parâmetros para responsabilizar veículos de imprensa no caso de divulgação de informações equivocadas
A sentença, emitida pelo juiz Carlos Wagner Araújo Nery da Cruz, resultou em uma multa de R$ 2 milhões por danos morais coletivos.
A decisão foi tomada por unanimidade pela Segunda Câmara Cível do TJPE e divulgada na terça-feira (18)
Quatro dos réus receberam pena de 14 anos de prisão por cinco crimes
O cantor foi acionado na Justiça por Tatiane Francisca e Jorlan Barbosa, que exerciam a função de caseiros em sua propriedade rural, após o filho do casal perder a vida ao cair na piscina da residência
O influenciador digital compartilhou em seus stories uma captura de tela de uma conversa privada entre os dois.
Atriz protestou após ser obrigada a deixar assento e mudar para uma classe inferior. Dependendo do caso, o consumidor tem direito a compensação por danos morais
As penas variam de um ano de detenção, substituído por medidas alternativas, a 17 de prisão
Em 2018 e 2022, durante suas campanhas para o cargo de chefe do Executivo, uma das principais propostas de Ciro foi o programa Nome Limpo
A Uber disse que a posição dominante da Justiça tem sido de apontar a ausência dos requisitos legais para caracterização de vínculo empregatício.
Precedentes vinculantes são decisões judiciais que devem ser obrigatoriamente seguidas por outros tribunais e juízes em casos semelhantes