Quatro dos réus receberam pena de 14 anos de prisão por cinco crimes
O cantor foi acionado na Justiça por Tatiane Francisca e Jorlan Barbosa, que exerciam a função de caseiros em sua propriedade rural, após o filho do casal perder a vida ao cair na piscina da residência
O influenciador digital compartilhou em seus stories uma captura de tela de uma conversa privada entre os dois.
Atriz protestou após ser obrigada a deixar assento e mudar para uma classe inferior. Dependendo do caso, o consumidor tem direito a compensação por danos morais
As penas variam de um ano de detenção, substituído por medidas alternativas, a 17 de prisão
Em 2018 e 2022, durante suas campanhas para o cargo de chefe do Executivo, uma das principais propostas de Ciro foi o programa Nome Limpo
A Uber disse que a posição dominante da Justiça tem sido de apontar a ausência dos requisitos legais para caracterização de vínculo empregatício.
Precedentes vinculantes são decisões judiciais que devem ser obrigatoriamente seguidas por outros tribunais e juízes em casos semelhantes
Alguns artistas acabam envolvidos em disputas com ex-funcionários por acusações de assédio, condições de trabalho abusivas ou questões salariais
De acordo com a desembargadora relatora Maria Inês da Penha Gaspar, o uso não autorizado da imagem violou os direitos de personalidade da atriz, caracterizando a responsabilidade civil do réu
Entenda o caso de envenenamento que matou 8 pessoas de uma família no Piauí, com reviravoltas e um possível serial killer envolvido
Decisão de juíza de Goiás acata pedido da promotoria e é válida em todo país
A juíza do caso, entendeu que a empresa, teria agido com negligência ao não fornecer equipamentos adequados para a atividade
Além dela, também foram responsabilizadas a empresa responsável pela hospedagem do site e um comércio de acessórios
Após cinco anos de disputa judicial, clube fecha acordo com a família de Christian Esmério, que elogia nova postura; valor da indenização não foi divulgado
É o primeiro romance do ex-jogador Romário desde que foi condenado por chamar uma seguidora de "piranha"
A condenação do designer, de São Lourenço (MG), foi concordada pela maioria dos integrantes, mas há divergências sobre a pena e os crimes cometidos
A 52ª Vara Cível do Rio de Janeiro condenou um morador da cidade de Casa Branca, no interior de São Paulo, por uma postagem na qual ele sugeria que o cantor era pedófilo
Famílias beneficiárias do Bolsa Família não precisam comparecer ao CRAS para cadastrar a biometria
Outras quatro pessoas da equipe também tiveram a prisão determinada. A clínica, que operava sem licença sanitária, foi interditada
A medida judicial reflete a busca por garantir o cumprimento da sentença, já que tentativas anteriores de penhora de valores em contas bancárias de Sabatini não obtiveram sucesso.
Os problemas começaram quando Mirella descobriu sua imagem em postagens feitas pelo empresário, sugerindo uma intimidade que não existia
Agente se apresentou espontaneamente na delegacia e alegou que agiu em legítima defesa
Segundo a denúncia do MPPI, Leonardo Geyson se aproveitava da proximidade e da credibilidade que possuía com as vítimas para aplicar os golpes.
O ex-marido da vencedora exige judicialmente parte do valor, alegando união estável e solicitando R$ 66 milhões por danos morais e materiais