Notícias e artigos sobre Danos morais

Larissa Manoela processa os pais e exige indenização por danos morais

A Justiça anulou o acordo em abril, ao considerar inválida a cláusula de exclusividade assinada em 2012, quando Larissa tinha 11 anos

18/11/2025 09:58

JUSTIÇA

Prefeitura de Teresina é condenada a pagar R$ 50 mil em indenização por danos morais

Justiça determina pagamento as vítimas que perderam suas casas após a enxurrada do Parque Rodoviário em 2019.

03/11/2025 09:50

RECONSTRÓI A VIDA DO ZERO

“A falta de segurança pública que não assistiu Lucélia merece ser julgada”, diz defesa sobre danos morais

A idosa foi presa em agosto 2024 suspeita de envenenar dois irmãos e solta em janeiro de 2025 após o laudo pericial constatar que não havia veneno nos cajus

14/10/2025 20:33

chamado de 'Rei do ovo'

Bilionário processa lavanderia por danos morais após suéter de R$ 13 mil encolher

Após o incidente, Faria processou a lavanderia 5àsec de Alphaville, alegando ter pago US$ 2.373,48 (cerca de R$ 13 mil) pelo suéter e pedindo ressarcimento, além de pelo menos R$ 5 mil por danos morais.

11/08/2025 14:53

Ari Carvalho

Justiça condena vereador Petrus Evelyn a indenizar deputado Fábio Novo por danos morais

Vereador Petrus Evelin terá de pagar indenização ao deputado estadual Fábio Novo

21/07/2025 15:32

Decisão judicial

Marçal é condenado a indenizar Boulos por danos morais; saiba a quantia

Empresário declarou que o deputado do PSOL "invade propriedades" e cobra aluguel de famílias vulneráveis

07/04/2025 20:22

condenado

Lucas Pavanatoé condenado a indenizar aluna da USP por danos morais

Lucas Pavanato (PL), eleito vereador mais votado do país em 2024, deverá pagar R$ 8 mil à estudante Luana Fernanda Luiz por expô-la sem autorização em vídeo polêmico sobre política

01/04/2025 12:58

cabe recurso

Gusttavo Lima é condenado a pagar R$ 70 mil por danos morais; saiba motivo!

A decisão foi tomada por unanimidade pela Segunda Câmara Cível do TJPE e divulgada na terça-feira (18)

19/03/2025 11:31

valor milionário

Caso Miguel: Sari Corte Real processa Luana Piovani por danos morais de R$ 50 mil

Sari é ex-primeira dama de Tamandaré já foi condenada pela morte do menino, que caiu de um 9º andar em 2020 e alega em ação que influenciadora violou sua 'honra e dignidade' em seus stories do Instagram

19/01/2025 13:19

Na justiça

MC Ryan SP é processado por danos morais após invadir escola pública

Uma indenização de R$ 104 mil está sendo solicitada, sendo R$ 100 mil por danos materiais e R$ 4 mil por danos morais, além da retirada dos vídeos das redes sociais de MC Ryan

13/12/2024 11:30

power point de milhões

Cármen Lúcia mantém condenação de Deltan Dallagnol por danos morais a Lula

Ex-deputado é obrigado a pagar R$ 75 mil ao presidente por apresentação em PowerPoint

24/05/2023 20:40

PRESAS NA ALEMANHA

Goianas que ficaram presas na Alemanha pedirão indenização por danos morais

Após serem abordadas injustamente em aeroporto na Alemanha, brasileiras pedirão indenização por danos morais.

18/05/2023 21:12

Ainda cabe recurso

Justiça condena Bolsonaro a pagar R$ 30 mil por danos morais a senador

Ex-presidente afirmou que Omar Aziz (PSD-AM) havia respondido pelo crime de pedofilia

18/05/2023 09:57

R$ 75 mil

STJ mantém indenização de Dallagnol para Lula por danos morais

Dallagnol foi condenado pelo excesso de informação ao divulgar, por meio de 'PowerPoint' a denúncia que levaria à condenação de Lula

09/08/2022 19:53

Justiça acata ação

Piquet poderá ter que pagar Indenização de R$ 10 milhões por danos morais

O ex-piloto de F1 terá 15 dias para se manifestar sobre falas racistas

11/07/2022 20:36

Blog do Plant

Justiça condena Eduardo Bolsonaro por danos morais

21/01/2021 18:43

Primeira Mão

Ex-vice-prefeito pagará R$ 20 mil por danos morais a ex-prefeita no PI

10/11/2020 20:28

Notícias

MP pede condenação de faculdades em R$ 1 mi por danos morais no Piauí

Na ação, o Procon requer redução imediata de 30% das mensalidades de todos os cursos ministrados pelas instituições demandadas, contratados na modalidade presencial, com efeitos retroativos a março de 2020 até o restabelecimento das aulas presenciais.

07/07/2020 17:00

Pio IX